Seção II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 O PARA INICIAR O CUMPRIMENTO DA PENA, SOB PENA DE DECRETACAO DA P RISAO , DEVENDO-SE CONSTAR NO MANDADO QUE O OFICIAL DE JUSTICA, C ASO NAO LOCALIZE O CONDENADO NA PRIMEIRA TENTATIVA DE INTIMACAO, DEVERA EMPREENDER AS DILIGENCIAS FORA DO HORARIO COMERCIAL E/OU A OS FINAIS DE SEMANA/FERIADOS, CERTIFICANDO-SE NO MANDADO OS DIAS E HORARIOS DAS DILIGENCIAS. INTIMEM-SE, TAMBE

Seção II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 TO NO DIA 06.06.2016 E PERMANECE NESSA SITUACAO ATE A PRESENTE DA TA. OBSERVA-SE QUE A DEFESA NAO APRESENTOU NENHUMA JUSTIFICATIVA PARA A FUGA DA SENTENCIADA, DEVENDO, CASO TENHA A INTENCAO EM CUM PRIR A PENA, SUBMETER-SE A ORDEM DE PRISAO OU APRESENTAR-SE ESPON TANEAMENTE NO ESTABELECIMENTO ONDE DEVE CUMPRI-LA (CASA DO ALBERG ADO), ARCANDO COM AS CONSEQUENCIAS DO OCORRI

Seção III ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 , QUANDO FORAM PRESOS EM FLAGRANTE DELITO. E SEDIMENTADO NA JURIS PRUDENCIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS QUE O PRAZ O GLOBAL PARA O ENCERRAMENTO DA INSTRUCAO PROCESSUAL, NOS CRIMES DE TRAFICO, E DE 124 (CENTO E VINTE E QUATRO) DIAS . NAO ALCANCAD O ESSE LAPSO TEMPORAL, NAO HA QUE SE FALAR EM CONSTRANGIMENTO ILE GAL A SER REPARADO PELA VIA MANDAMENTAL (TJ

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 5586 São juntados documentos. A reclamada admite o vínculo no período apontado em inicial, mas Na audiência (fl. 190), ha parte autora desiste do pedido de letra "j" atribui ao autor "culpa" pela anotação incorreta da CTPS. Ora, não da inicial (seguro desemprego ou indenização), o que foi há como sustentar-se esse desvio de responsabilidade. É do homologado,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4355 478 Processo 0803648-98.2017.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes à Sentença Exeqte: Durval da Silva - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul ADV: PAULO SÉRGIO FLAUZINO CAETANO (OAB 18165/MS) Intimação da parte autora para no prazo de 05 dias manifestar sobre a impugnação ao cumprimen

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 718 183 de Direito ADV: JOSÉ CAMPOS DA SILVA (OAB 2234A/AL) - Processo 0000469-80.2005.8.02.0053 (053.05.000469-0) - Despejo - Locação de Imóvel - AUTORA: Espólios de Enaura Soares Torres e de Aglae Soares de Castro Cavalcante- INVTE: Hilda Carla de Castro Cavalcante- RÉ: ADEFSMIC - Associação dos Deficientes Físicos de São Migue

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2974/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Retornam os autos a esta Turma para possível juízo de retratação, considerando a existência de recurso extraordinário pendente e a definição da matéria pelo Supremo Tribunal Federal. Eis a decisão anterior: Acórdão publicado em 21/08/2014 ACÓRDÃO 7ª Turma CMB/dsv/mda RECURSO DE REVISTA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3121 deverá acessar o Sistema de Custas Remanescentes, através do link abaixo, informar o número do processo e o CPF/CNPJ do responsável tributário. Sistema de Custas Remanescentes: ht tp //w w w 2.tjba.jus.br/scr/cr. ADV: CARLOS VANDERLON ALMEIDA CUNHA (OAB 55729/BA), VICTOR CORTES MACEDO (OAB 39021/BA), EDUARDO FERREIRA FREITAS MOTA (OAB 38331/BA), MANOEL FALCONERY RIO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 704 113 espontâneo do réu supre, entretanto, a falta de citação”. Outrossim, a apresentação da defesa nos processos cíveis é uma prerrogativa na qual o réu pode dispor, optando por apresenta-lá antes da citação ou até mesmo nem apresenta-lá, arcando com as consequencias definidas na lei adjetiva. O que se deve garantir, cont

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1454 501 Foi declarada preclusa a produção da prova pericial, por conta da falta de pagamento dos honorários, assim como revogadas as liminares concedidas nas ações cautelares. É o relatório. Decido. A ação deve ser julgada improcedente. O ponto controvertido gira em torno de se verificar se houve inadimplemento contratual