568 resultados encontrados para arcanjo de queiroz - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Por derradeiro, cumpre ressaltar que em consulta ao sistema CNIS/PLENUS constata-se que o autor, no curso do processo, obteve, administrativamente, o benefício de aposentadoria por idade - NB 41/171.245.560-2 com a DER/DIB em 28/09/2015. Assim, fica facultado ao autor, a opção pelo benefício que lhe for mais vantajoso dentre os benefícios de aposentadoria por tempo de contribuição reconhecido nestes autos, e a aposentadoria por idade concedida administrativamente. Não se fará a implan
2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 46989 recorrente, segundo reclamado. Não merece reforma o item. DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: CONHECER DO RECURSO DE DA ENTREGA DAS GUIAS DO FGTS E SEGURO DESEMPREGO GUSTAVO ARCANJO DE QUEIROZ E NÃO O PROVER; CONHECER DO RECURSO DE SERVIÇO SOCIAL DA OBRIGAÇÃO PERSONALÍSSIMA INDÚSTRIA - SESI E NÃO O PROVER, na forma da fundamentação, cujas conclusões integram este
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1574 PROCESSO :1000217-04.2014.8.26.0077 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Banco Bradesco S/A ADVOGADO : 66479/SP - Paulo Roberto Tupy de Aguiar EXECTDO : Cartoleve Indústria e Comércio Ltda VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0000389-60.2014.8.26.0077 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : K
2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 39163 ADVOGADO DOUGLAS ALEXANDRE VILELA SANTOS(OAB: 274031/SP) RAFAEL DE MELO TRISTAO - ME JOSE CARLOS GARCIA ESTEFANIA APARECIDA BOLETTA DE OLIVEIRA(OAB: 174297/SP) Espaço da Gula DANUSA CAMILA GARCIA - ME ESTEFANIA APARECIDA BOLETTA DE OLIVEIRA(OAB: 174297/SP) Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Em havendo pedido que necessite de perícia, as partes deverão RÉU R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 DESPACHO : COM BASE NO PROVIMENTO 05/2010 DA CGJ, EXTRATEI INTIMAÇAO A PARTE AUTORA VIA SEU PROCURADOR, PARA TOMAR CIENCIA DA IMPLANTAÇAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO, CONFORME CONSTA AS FLS. 73/74 DOS PRESE NTES AUTOS. NR. PROTOCOLO : 49190-18.2014.8.09.0097 AUTOS NR. : 121 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA GERALDINA DE BRITO REQUERIDO : INSTITUTO NA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 APELADO : MUNICÍPIO DE JUSSARA RELATOR : DR. SEBASTIÃO LUIZ FLEURY - Juiz Substituto em 2º Grau EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C PEDIDOS DE COBRANÇA E DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. GRATIFICAÇÃO PREVISTA NO ART. 136, § 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 129/1996. SUSPENSÃO DA VANTAGEM POR MEIO DE DECRETO MUNICIPAL. INCONSTITUCIONALIDADE D
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1875 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : N.A.S. ADVOGADO : 159710/SP - Priscila Franco Ferreira da Silva REQDO : F.A.B. VARA:2ª VARA PROCESSO :1001267-12.2016.8.26.0363 CLASSE :RECUPERAÇÃO JUDICIAL REQTE : Cristiano Antonio Domingues & Cia Ltda Me ADVOGADO : 328751/SP - José Antonio Bueno de Toledo Junior VA
Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 EXECTDA : Cia Desenv. Habit. e Urb. do Est. São Paulo - Cdhu VARA:SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0511968-45.2014.8.26.0271 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura do Municipio de Itapevi ADVOGADO : 69554/SP - Milton Celio de Oliveira Filho EXECTDA : Ademilson Fragoso da Silva VARA:SERVIÇO DE ANEXO FISC
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 517 PROCESSO :002.09.224432-9 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO (COBRANÇA DE CONDOMÍNIO) REQTE : Condomínio Residencial Vila Germania ADVOGADO : 202347/SP - GABY CATANA REQDA : Maria Aparecida Galvão VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :002.09.225169-4 CLASSE :DECLARATÓRIA (EM GERAL) REQTE : Vandoir Lappe da Silva ADVOGADO : 134692/SP - J
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/06/2015 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE JUSSARA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : NELY CORREIA PEDROSA ALVES DE MATOS JUIZ DE DIREITO : GLAUCO ANTONIO DE ARAUJO ===========================================================