Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 959 1627 imediatamente anterior ao requerimento do benefício, deve ser entendida, por se tratar de trabalhador sem registro, como o exercício da atividade temporal, durante o período de carência previsto em lei, no período anteriormente decorrido antes do autor ter o implemento das suas condições, ou seja, antes de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 745 determinadas para emenda: 15 dias (art. 321 do CPC), contados da intimação da presente decisão. Considerando o disposto no art. 223, do CPC, e a necessidade de evitarem-se prolongamentos injustificados ao processo, fica a parte autora expressamente intimada de que: a) a ausência de cumprimento das determinações acim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 731 (CNseg), para que informe a existência de planos de previdência privada em nome do executado Lajes Caetano Ltda - Me , CNPJ 69.072.973/0001-32, constante de seus cadastros. Deverá o autor comprovar o protocolo desde Despacho-Ofício junto às Instituições Bancárias no prazo de 5 dias. - ADV: MOISES BAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 913 requisição do pagamento junto ao Excelentíssimo Senhor Presidente do E. Tribunal Regional da Terceira Região. Expeçam-se ofícios requisitórios. Intimem-se. - ADV: ALINE REIS (OAB 312097/SP), DANTE BORGES BONFIM (OAB 21011/BA) Processo 1000219-71.2014.8.26.0077 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1225 Processo 1011351-17.2018.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls.210/212 transitou em julgado em 24/02/2022. Certifico, ainda que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1286 - Julio Casarin - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS para declarar a nulidade do processo administrativo de cassação nº 46578/2017 e do ato que aplicou a pena de cassação. Sem condenação ao pagamento de custas processuais e verba honorár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3406 698 - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e outro - Recolhidas as diligências do oficial de justiça expeça-se mandado de penhora conforme requerido. Int. - ADV: ROBERTO CORRÊA DE SAMPAIO (OAB 171669/SP), SIMONE NOGUEIRA DA SILVA (OAB 326355/SP) Processo 1001647-23.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1150 trabalhos. 6. Com a juntada do laudo pericial aos autos, intimem-se as partes para que se manifestem e/ou apresentem seus pareceres/impugnações/esclarecimentos, na forma de quesitos, tudo no prazo comum de 10 (dez) dias, consoante artigo 477, §1º do do Código de Processo Civil. 7. Com a entrega do laudo, fica desde j

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1134 municipal (IPTU), com o valor venal do imóvel ou comprovante de valor de mercado; Valor da causa deve corresponder ao valor venal do imóvel, ou à sua proporção, caso se trate de parte do bem, e recolhimento da diferença de custas, se o caso; Sendo a parte autora solteira, certidão de nascimento atualizada, original

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2665 642 Serviços Online Brasil Ltda, indeferiu a tutela de urgência. A pretensão é a de restabelecimento da titularidade e domínio da página de internet, além do código facilitador de acesso e respectivo cadastro de conta de email. Contraminuta a fls.161/182. É o breve relato. O exame do processo eletrônico revela que a ação