Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dbff424 RÉU ADVOGADO proferida nos autos. DECISÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS RÉU ADVOGADO 18826 ESTEFANIA APARECIDA BOLETTA DE OLIVEIRA(OAB: 174297/SP) JOSE CARLOS GARCIA ESTEFANIA APARECIDA BOLETTA DE OLIVEIRA(OAB: 174297/SP) DANUSA CAMILA GARCIA - ME ESTEFANIA APARECIDA BOLETTA DE OLIVEIRA(O

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 10377 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0010688-84.2016.5.15.0109 Fundamentação AUTOR: SONIA ARCANJO DE QUEIROZ frfb RÉU: DANUSA CAMILA GARCIA - ME e outros (3) Processo: 0010673-18.2016.5.15.0109 mrf AUTOR: GESSICA DE AGUIAR RÉU: DROGARIA SAO PAULO S.A. DESPACHO DESPACHO Esgotados os meios de

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1263 A atualização dos débitos previdenciários observará os índices da tabela SELIC (Sistema Especial de Liquidação e Custódia), nos [3] Que foi reafirmada na súmula 329 do TST,verbis: termos do § 4º do artigo 879 da CLT. Nº 329 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ART. 133 DA CF/1988 As contribuições previdenciárias são devidas 15 dias após o trânsito em julgado e l

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 1352 RÉU: RC-MAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP e outros NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO(S): MIGUEL ARCANJO DE QUEIROZ null Fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) para tomar ciência do dia, hora e local para realização da perícia, quais sejam: dia 28/02/2019 às 10:30 horas na Prefeitura Municipal de São Miguel, localizada na Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46,

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 ADVOGADO CARLOS EDUARDO LEITE SANTOS DA SILVA(OAB: 310416/SP) JOAO ANDRE VIDAL DE SOUZA(OAB: 125101/SP) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO FABIO BUENO DE AGUIAR(OAB: 92607/SP) FABIANA MORSELLI(OAB: 271007/SP) JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB: 88922/RJ) BARBARA BERBERT BAER(OAB: 305547/SP) DIOGO LOPES VILELA BERBEL(OAB: 41766/PR) GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB: 52997/PR) ANA PAULA FER

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 3741 reclamante (id. c4e3517). Alega que a decisão apresenta omissão. É o relatório. A C O R D A M os Magistrados da 11ª Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo.(a) Sr.(a) Relator(a), sob a forma prevista no artigo 1º da Resolução VOTO Administrativa nº 21/2015, public

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 Processo Nº RTOrd-0011596-69.2016.5.03.0144 AUTOR RODRIGO ARCANJO DE QUEIROZ ADVOGADO MARCILIA GERALDA PEIXOTO(OAB: 112634/MG) ADVOGADO Priscila Maria de Freitas Moreira(OAB: 108201/MG) RÉU MUNICIPIO DE VESPASIANO RÉU EF PROJETOS E ENGENHARIA LTDA ADVOGADO MAURO SERGIO MOTTA SCHETTINO(OAB: 82452/MG) Intimado(s)/Citado(s): - EF PROJETOS E ENGENHARIA LTDA - RODRIGO ARCANJO DE Q

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL PEDRO HENRIQUE MARTINS REGO(OAB: 31333/CE) RC-MAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP GILBERLANDIA MORAIS PINHEIRO(OAB: 9936/RN) 888 secretaria desta vara do trabalho, manifestou sua aceitação. PAU DOS FERROS, 31 de Janeiro de 2019. Intimado(s)/Citado(s): - MIGUEL ARCANJO DE QUEIROZ - MUNICIPIO DE SAO MIGUEL - RC-MAS C

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 DESPACHO: 2287 MAYSA COSTA DE CARVALHO ALVES Concede-se às partes prazo de 08 dias para, querendo, Juíza do Trabalho Titular apresentarem impugnação aos cálculos juntados aos autos pelo(a) Sr(a). Perito(a), sob pena de preclusão - § 2º do artigo 879 da CLT. Desnecessária a intimação da UNIÃO, nos termos da Portaria do Ministério da Fazenda n° 582, de 11.12.201

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 ADVOGADO Nesse sentido são os seguintes julgados do C. TST: RR-118128.2012.5.23.0106, 3ª Turma, rel Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT-11/12/17, AIRR-310800-04.1998.5.15.0014, 5ª Turma, DEJT-26/03/13, AIRR-11689-81.2014.5.15.0010, 6ª Turma, rel. Cilene Ferreira Amaro Santos, DEJT 17/08/2018, RR-70320.2011.5.06.0141, 6ª Turma, DEJT-23/02/18, RR-364- 172 ESTEFANIA APAREC