Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 2849 Salientamos que não é necessário o comparecimento à Vara do 13ª Vara do Trabalho do Recife-PE Trabalho para recebimento do ALVARÁ. AVENIDA MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 4631, O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-004, Telefone: (81) Servidor(a) abaixo discriminado(a), de ordem do(a) 34547913 Excelen

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 Processo Nº RTOrd-0001306-16.2016.5.06.0013 AUTOR RENATA MARQUES DE CARVALHO ADVOGADO JOSÉ RICARDO PORTO DA SILVA(OAB: 27114-D/PE) ADVOGADO ZUIDERLAN DA CUNHA MAFRA(OAB: 38507/PE) ADVOGADO Bartolomeu Bezerra da Silva(OAB: 28722-D/PE) ADVOGADO CARMEM ALBERTINA GODOY DO AMARAL(OAB: 37122/PE) AUTOR LUCINEIDE MARQUES DA SILVA ADVOGADO JOSÉ RICARDO PORTO DA SILVA(OAB: 27114-D/P

Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 1836 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei documento pode ser acessado no endereço eletrônico 11.419/2006, que institui

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 3514 documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument AVENIDA MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 4631, o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-004, Telefone: (81) 34547913 Atendimento ao público das 8 às 14 horas. PROCESSO Nº 0001460-97.2017.5.06.001

Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6754/2019 - Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 1846 inciso I é presumida e a das demais deve ser comprovada Assim, os depoimentos da Autora e de sua testemunha evidenciariam que aquela e o Falecido viveram em união estável até a data de sua morte. Restou caracterizada, portanto, a convivência publica, continua e duradoura entre Eliane Andrade Pereira e o instituidor Jose do Carmo Ribeiro, conforme preceitua o artigo 1º, da Lei n. 9.278/96. Consid

Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6754/2019 - Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 1867 morte entre 12/12/2014 a 16/10/2016, quando completou maioridade civil. A questão controvertida é quanto a qualidade de companheira de Eliene Andrade Pereira com o falecido José do Carmo Ribeiro ao tempo do óbito, ocorrido em dezembro de 2014. Ora, as provas dos autos demonstram que mantida a união estável. O casal na constância do relacionamento, tiveram dois filhos em comum, nascidos em 1990

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7026/2020 - Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 2987 necessário (art. 396-A do CPP). 3- DEVE o Sr. Oficial de Justiça, inquirir o(s) denunciado(s) se pretende(m) constituir advogado particular, declinando o nome e os dados de contato (telefone, endereço, número da OAB), devendo o Oficial de Justiça fazer constar de sua certidão tais dados fornecidos pelo réu ou se aceita(m) o patrocínio da Defensoria Pública. 4- Cumpram-se as diligências requeridas pe

Diário da Justiça ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6819/2020 - Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020 1325 GREGORIO (ADVOGADO) ANTONIO AJAX MIRANDA PAIVA (REP LEGAL) . Comarca de Goianésia Fls. ESTADO DO PARÁ - PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE GOIANÉSIA DO PARÁ Praça da Bíblia, s/nº - Bairro Centro - Fone/Fax: (94) 3779-1209 - Email: [email protected] PROCESSO N°: 0000624-87.2016.8.14.0110 DESPACHO Dê-se vistas dos autos ao Ministério Público Estadual para manifestação.

Diário da Justiça ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6710/2019 - Terça-feira, 30 de Julho de 2019 1607 1209 Email: [email protected] Processo n.º 0000691-91.2012.8.14.0110 DESPACHO Considerando o lapso temporal decorrido desde a expedição da carta precatória de fls. 06, que não teve retorno, à secretaria para que, novamente, providencie a citação do réu. Cumpra-se. Goianésia do Pará, 11 de julho de 2019. JOSÉ JOCELINO ROCHA Juiz de Direito Titular da Comarca de Goianésia do Pará PROCE

Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6706/2019 - Quarta-feira, 24 de Julho de 2019 1643 comunidade. Goianésia do Pará, 12 de julho de 2019. Jose Jocelino Rocha Juiz de Direito Titular da Comarca de Goianésia do Pará PROCESSO: 00006822720158140110 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE JOCELINO ROCHA Ação: Procedimento Comum em: 28/07/2019---REQUERENTE:EVANILDO NASCIMENTO DE SOUZA Representante(s): OAB 52599 - DEBORA CRISTINA DE SOUZA MACIEL (ADVOGADO) REQ