Caderno 2 - Judiciário ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1197 597 1) 20788-11.2012.8.06.0151/0 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE.: MUNICIPIO QUIXADA EXECUTADO.: RAIMUNO LOPES ALMEIDA .”FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO NA QUALIDADE DE ADVOGADO DO REQUERENTE, SOBRE TODO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 22, A SEGUIR PARCIALMENTE TRANSCRITO: “(...) POR TAIS CONSIDERAÇÕES, EXTINGO A EXECUÇÃO EM VIRTUDE DO PAGAMENTO. CONDENO O EXECUTADO A ARCAR COM AS CUSTAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2323 1603 com fundamento no artigo, 485, VI do CPC.Em relação à Fazenda do Estado de São Paulo, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, I, do CPC e IMPROCEDENTE o pedido.CONDENO a parte autora a arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados estes, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2323 1619 no artigo 485, I, do CPC e IMPROCEDENTE o pedido.CONDENO a parte autora a arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados estes, nos termos do artigo 85, § 2º, em 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade da justiça, se o caso. - ADV: MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB 170526/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2323 1621 a parte autora a arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados estes, nos termos do artigo 85, § 2º, em 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade da justiça, se o caso. - ADV: RICARDO MENEZES MARTINS (OAB 358483/SP), VLADIMIR BONONI (OAB 126371/SP) Processo 1016828-83.2015.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1381 esta tem caráter incidental. Int. - ADV: LUCAS ANTONIO MASSARO (OAB 263095/SP) Processo 0007445-91.2002.8.26.0360 (360.01.2002.007445) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Barbosa de Freitas Sa Tecn - Ante o exposto, acolho a pré-executividade, EXTINGUINDO a execução fisca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2323 1617 Omodei Gutierres - - Maria do Carmo Ribeiro de Moraes - - Sonia Maria Costa Garcia - - Vera Lucia Gomes Lacerda - Universidade de São Paulo Usp - Instituto de Química de São Carlos - - ‘’Fazenda do Estado de São Paulo - Ante exposto, reconheço a ilegitimidade passiva da USP e, em relação a ela, determ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2323 1609 a parte autora a arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados estes, nos termos do artigo 85, § 2º, em 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade da justiça, se o caso. - ADV: MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB 170526/ SP), HELDER CLAY BIZ (OAB 133043/SP) Processo 1014015-83.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2323 1615 com fundamento no artigo, 485, VI do CPC.Em relação à Fazenda do Estado de São Paulo, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, I, do CPC e IMPROCEDENTE o pedido.CONDENO a parte autora a arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados estes, n

Caderno 2 - Judiciário ● 31/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 731 303 SILVA. “R.h. Assim, determino, a fim de melhor analisar o pedido de justiça gratuita, a intimação do autor para juntar documentos no intuito de comprovar a sua hipossuficiência de recursos a impossibilidade de arcar com as custas processuais. Prazo 30 (trinta) dias. Cumpra-se. Maracanaú-CE, 15 de abril de 2013. (a) Augusto Cézar de Luna Cordeiro Silva - Juiz de Direito.”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2323 1602 - Ante exposto, reconheço a ilegitimidade passiva da USP e, em relação a ela, determino a EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo, 485, VI do CPC.Em relação à Fazenda do Estado de São Paulo, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo