Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1996 (Defensor Público) - Páteo do Colégio - Sala 107 Nº 1010486-26.2020.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fernanda Felipe Lucarelli - Apelada: Tam - Linhas Aéreas S/A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 555 546 292.01.2007.008099-5/000000-000 - nº ordem 1735/2007 - Execução de Alimentos - E. D. S. E OUTROS X A. B. D. S. Fls. 30: Defiro. Decorrido o prazo concedido, sem manifestação, intimem-se os exeqüentes por carta AR para darem regular andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2056 728 e eventos em saúde da ANS. Entretanto, tal argumento afronta o entendimento consolidado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo explicitado na Súmula nº 102: “Súmula nº 102. Havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura de custeio de tratamento sob o argument

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1499 494 devedor Cabimento Presença das condições da ação. Malgrado o devedor esteja em mora, é cabível ação de consignação em pagamento, como forma de ver extinta a obrigação e se livrar das restrições cadastrais. O devedor não pode ser obrigado a pacientar e ficar aguardando a iniciativa da cobrança

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 1116 Nº 2030836-24.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cerquilho - Agravante: Centro Infantil de Investigacoes Hematologicas Dr. Domingos A. Boldrini - Agravado: Pedro Paulo Fulini

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005051-63.2010.403.6000 - SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA EM MS - SINTSPREV(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X UNIAO (FAZENDA NACIONAL) X SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA EM MS - SINTSPREV X UNIAO (FAZENDA NACIONAL) Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública deflagrado pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos em Saúde, Trabalho e Previdência do Estado de Mato Grosso do Sul - SINTSPREV-MS em fac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2702 1821 inicial, a autora nasceu com meningomielocele rota, apresenta infecção urinária de repetição devido a bexiga neurogenica, faz fisioterapia, fonoaudiologia, equoterapia, neuropsicoterapia e terapia ocupacional, além de apresentar atraso de desenvolvimento neuro motor, sendo indicada terapia intensiva de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 563 482 configuração dos propalados danos morais, que consubstanciam a “dor, vexame, sofrimento ou humilhação que, fugindo à normalidade, interfira intensamente no comportamento psicológico do indivíduo, causando-lhe aflições, angústia e desequilíbrio em seu bem-estar” (Sergio Cavalieri, Programa de Res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 467 1667 (05/05) 602.01.2008.029136-3/000000-000 - nº ordem 1371/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELIZABETH IGNEZ FRALETTI MIGUEL E OUTROS X MARIA BEATRIZ LUTTEMBARK BATALHA HALLGREN E OUTROS - FLS. 125: Vistos. Não foram apresentadas preliminares em contestação e as partes são legítimas. O ponto controve

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005051-63.2010.403.6000 - SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA EM MS - SINTSPREV(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X UNIAO (FAZENDA NACIONAL) X SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA EM MS - SINTSPREV X UNIAO (FAZENDA NACIONAL) Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública deflagrado pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos em Saúde, Trabalho e Previdência do Estado de Mato Grosso do Sul - SINTSPREV-MS em fac