Seção III ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 DESPACHO : VARA DE EXECUCOES PENAIS PROTOCOLO 201702818807 ESTE DESPACHO VAL E COMO MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. D E S P A C H O DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA, PARA O DIA 22 / 08 /2018, AS 1 5 H 45 MIN, NA SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM LOCAL, PARA FIXACAO DA S CONDICOES A SEREM CUMPRIDAS PEL

Diário da Justiça ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7162/2021 - Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 2473 acordo ?s folhas 103 - 106. ? o breve relat?rio. Decido. As partes informaram a este ju?zo a celebra??o de acordo extrajudicial, oportunidade que pugnaram pela extin??o da presente demanda. Da an?lise dos autos, verifico que o acordo noticiado no processo p?e fim ao m?rito da demanda e por consequ?ncia a mora do r?u. A satisfa??o da obriga??o ou acordo que encerre a mora e seus efeitos, imp?e a extin??

Seção III ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 DECRETADA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, PO R CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL OU PARA ASSEGURAR A APLICACA O DA LEI PENAL, DEVENDO SER APLICADA RESIDUALMENTE, QUANDO IMPRES CINDIVEL E INSUFICIENTE A APLICACAO DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNA TIVAS. INICIALMENTE, TENHO QUE A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA SE AFI GURA PREMENTE. O CRIME SUPOSTAMENTE PRATIC

Seção II ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 A) AO COMPARECIMENTO MENSAL NESTA 5 VARA CRIMINAL DURANTE 02 (DOI S) ANOS, ATE O DIA 10 DE CADA MES, A FIM DE INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES MENSALMENTE. PROCEDA-SE A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO NO SPG. NADA MAIS PARA CONSTAR, FOI DIGITADO O PRESEN TE TERMO, QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,_______(IZABEL DE PAUL A FREZZA OLIVEIRA), ASSISTENTE. BIANCA MELO CI

Seção III ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 GO, CONVALIDO A PRISAO PREVENTIVA EM QUESTAO, UMA VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS PARA TAL FINALIDADE, TENDO EM VISTA A INSTR UCAO CRIMINAL BEM COMO, A FUTURA APLICACAO DA LEI PENAL, NAO HAVE NDO FALAR EM FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A SEGREGACAO CAUTELAR. ENUNCIA DESCREVE, COM TODOS OS ELEMENTOS INDISPENSAVEIS, A EXISTE NCIA DE CRIME EM TESE, SUSTENTANDO O EVENTUAL E

Seção III ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 TA CORTE COMUNGA DO ENTENDIMENTO DE QUE O ONUS DE ARCAR COM HONOR ARIOS PERICIAIS, NA HIPOTESE EM QUE A SUCUMBENCIA RECAI SOBRE O B ENEFICIARIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, DEVE SER IMPUTADO AO ESTAD O, O QUAL TEM O DEVER CONSTITUCIONAL DE PRESTAR ASSISTENCIA JUDIC IARIA AOS HIPOSSUFICIENTES. PRECEDENTES: RESP 1.245.684/MG, REL. MIN. BENEDITO GONCALVES, DJE 16.09.2011; R

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 2680 consequ?ncia, resolvo o processo com resolu??o do m?rito, o que fa?o com fulcro no art. 487, III, ?b?, do C?digo de Processo Civil. ?????IV - DISPOSI??O GERAL FINAL: ???????A parte autora, por interm?dio de seu procurador, informa que houve o cumprimento integral do acordo ? fl. 53. ???????Como a transa??o ocorreu antes da senten?a, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais reman

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 2736 cumprimento de sentença, dê-se vistas à parte adversa, caso necessário. Em seguida, vistas ao Ministério Público. Logo após, conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Barcarena, 18 de março de 2021. RACHEL ROCHA MESQUITA DA COSTA Juíza de Direito. Se necessário SERVIRÁ CÓPIA DESTA DECIS¿O COMO MANDADO conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJ/CI 003/2009, devendo o Sr. Diretor Observar o disposto em s