Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Termo de Intimação. Nos termos da Portaria n.º 06/2013 deste Juízo, à vista do pedido de expedição de alvará de levantamento (ID 28899120) e considerando o instrumento de procuração anexado como ID 13217488, fica a Exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover a regularização da representação processual, com a outorga de poderes à advogada indicada para receber e dar quitação. Fica ainda intimada para, no mesmo prazo, informar acerca da satisfação de seu créd

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO FABIANA DE SOUZA PINHEIRO(OAB: 150132/SP) MARIA LAURA D ARCE PINHEIRO DIB LUIS FERNANDO TREVISAN(OAB: 229505/SP) FABIANA DE SOUZA PINHEIRO(OAB: 150132/SP) CONSTRU CONSTRUTORA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME LUIS FERNANDO TREVISAN(OAB: 229505/SP) FABIANA DE SOUZA PINHEIRO(OAB: 150132/SP) JULIO CESAR ESPIRITO SANTO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO O R D I N ATÓ R I O TERMO DE INTIMAÇÃO. Nos termos da Portaria nº 06/2013 deste Juízo, ficam as partes cientificadas pelo prazo de 05 (cinco) dias, acerca do informado em decisão exarada nos autos do agravo de instrumento 5002203-58.2019.4.03.0000 (Id 22013145). PRESIDENTE PRUDENTE, 16 de setembro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007189-86.2018.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente EXEQUENTE: JOSE CATOIA OLIVEIRA, ROSINALDO APAREC

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO REGINALDO VITORINO DA SILVA RONILDO GONCALVES XAVIER(OAB: 366630/SP) CARLOS ALBERTO RIBEIRO DIB LUIS FERNANDO TREVISAN(OAB: 229505/SP) FABIANA DE SOUZA PINHEIRO(OAB: 150132/SP) MARIA LAURA D ARCE PINHEIRO DIB LUIS FERNANDO TREVISAN(OAB: 229505/SP) FABIANA DE SOUZA PINHEIRO(OAB: 150132

Publicações Judiciais I ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

98.03.040233-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO NOME ANTERIOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA USINA ALTO ALEGRE S/A ACUCAR E ALCOOL SP094358 MARIA LAURA D ARCE PINHEIRO DIB USINA ALTA FLORESTA S/A ACUCAR E ALCOOL SP094358 MARIA LAURA D ARCE PINHEIRO DIB Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria I

Publicações Judiciais I ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

98.03.040233-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO NOME ANTERIOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA USINA ALTO ALEGRE S/A ACUCAR E ALCOOL SP094358 MARIA LAURA D ARCE PINHEIRO DIB USINA ALTA FLORESTA S/A ACUCAR E ALCOOL SP094358 MARIA LAURA D ARCE PINHEIRO DIB Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria I

Publicações Judiciais I ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

98.03.040233-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO NOME ANTERIOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA USINA ALTO ALEGRE S/A ACUCAR E ALCOOL SP094358 MARIA LAURA D ARCE PINHEIRO DIB USINA ALTA FLORESTA S/A ACUCAR E ALCOOL SP094358 MARIA LAURA D ARCE PINHEIRO DIB Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria I

Publicações Judiciais I ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. DIGITALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. RES. PRES. TRF-3 Nº 142/2017. LEGALIDADE. RECURSO IMPROVIDO. 1. O art. 196 do Código de Processo Civil confere aos Tribunais a regulamentação, de maneira supletiva, dos atos processuais efetuados em formato eletrônico. Desta forma, a Resolução da Presidência nº 142/2017 encontra respaldo neste dispositivo legal. 2. Do mesmo modo, o disposto no art. 3º da referida resoluç�

Publicações Judiciais I ● 27/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5006297-53.2017.4.03.6100 APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO:ASTEN & CIA LTDA, ASTEN & CIA LTDA Advogados do(a) APELADO: HELENE GUERSONI DE LIMA CAETANO - SP306806-A, JULIANA REGINA CAPPELLI - SP272122-A Advogados do(a) APELADO: HELENE GUERSONI DE LIMA CAETANO - SP306806-A, JULIANA REGINA CAPPELLI - SP272122-A VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os p

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Processo Nº ATOrd-0010554-05.2022.5.15.0026 AUTOR LALESCA LOPES POLETO ADVOGADO FABIANO VICENTE DA SILVA(OAB: 358896/SP) RÉU ATACADAO S.A. ADVOGADO DANIEL DE LUCCA E CASTRO(OAB: 137169/SP) PERITO JULIO CESAR ESPIRITO SANTO 12006 comum de 10 (dez) dias acerca do laudo médico anexado, e o(a) reclamante, querendo, manifestar-se também sobre a(s) contestação(ões). No mes