Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 RECLAMADO DE EXECUÇÂO PROVISÓRIA CUJOS EFEITOS SE LIMITAM AO Advogado ARTIGO 899 DA CLT. ADVERTE-SE EXPRESSAMENTE A PARTE RECLAMADA QUE A OFERTA DE GARANTIA IMPLICA RECONHECIMENTO DO "AN DEBEATUR" E CONDIÇÃO PARA IMPUGNAR APENAS O INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ORDINÁRIO O ATENDIMENTO DOS MESMOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS NAS SENTENÇAS LÍQUIDAS E ILÍQUIDAS. S A USINA C

Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região acumuladamente, conforme o Art.12-A da Lei n. 7.713/88, (acrescido pela Lei 12.350/10), bem como o artigo 404 do Código Civil, que estabelece a natureza indenizatória dos juros de mora. Custas pelo Reclamado no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor provisoriamente arbitrado à condenação. Intimem-se. Nada mais. São Seba

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9489 alienação será desfeita e as parcelas pagas não serão devolvidas, Não se harmonizando as propostas com as condições fixadas para ficando em proveito da execução; a efetivação da alienação, a questão será submetida à apreciação judicial. f. as propostas serão enviadas pelo corretor a este Juízo e protocoladas nesta Vara do Trabalho, no prazo de 120

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo: 0011961-33.2014.5.15.0121 44272 PODER JUDICIÁRIO AUTOR: SAMARA APARECIDA CORREA DA SILVA PINHO JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU: A L M T ROSMANINHO - ME Fundamentação DESPACHO Processo: 0031500-34.2004.5.15.0121 AUTOR: MARIO ALVES DOS SANTOS Em que pesem as argumentações da autora, fato é que a RÉU: ESTADO DE SAO PAULO e outros (2) reclamada efetuou o pagamen

Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 Parte do empregador 2.307,69 Total devido ao INSS 7.205,03 Valores em 01.09.2015, atualizáveis na data do efetivo pagamento. Custas processuais recolhidas, fls. 339. Há depósito recursal nos autos, fls. 338 e 506. Arbitro os honorários do perito contábil, Sr. José Ricardo de Souza, no importe de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) na mesma data acima, atualizáveis

Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6753 função de agente fiscalizador do cumprimento das disposições termos do artigo 790, § 3º da CLT e ainda conforme OJ 331 da normativas. SBDI-1 do C. TST. Não havendo fiscalização do sindicato, reconhecimento de HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS descumprimento apenas em juízo não gera ao autor o direito à Na Justiça do Trabalho, somente são devidos honorários c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1191 783 Carneiro de Oliveira (OAB: 87817/SP) - Advogado: Wilson Carlos Pereira Ivo (OAB: 164509/SP) 9116885-42.2003.8.26.0000/50002 (994.03.060590-1/50002) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Edmundo Lellis Filho - Embargante: Novodisc Brasil Industria Fonografica Ltda - Embargado: Trace Disc Multimidia Ltda Embargado: Apdif do Br

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região à multa de 10% no primeiro dia útil subsequente ao prazo de 15 dias. DECORRIDO O PRAZO SUPRA, INERTE O RÉU, NOS TERMOS DO REFERIDO ARTIGO 523 DO CPC, CONSIDERAR-SE-Á A RECLAMADA DEVIDAMENTE CITADA, LEVANDO-SE A CABO, IMEDIATAMENTE, OS ATOS CONSTRITIVOS A QUE ALUDE O ARTIGO 883, DA CLT. Sert., 30/03/2017 RENÊ JEAN MARCHI FILHO Juiz Titular de Vara do Trabalho - Despacho P

Judiciário ● 21/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1421/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 presente, em que a execução está paralisada, fruto da omissão do exequente em praticar atos de sua responsabilidade, impõe-se a aplicação da prescrição intercorrente, valendo lembrar que esse instituto é perfeitamente aplicável ao processo trabalhista, eis que previsto expressamente no § 1º do artigo 884 da CLT e, de resto, conforme entendimento pacificado pela S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 573 409 contraminuta. Após, conclusos. Intime-se. - Magistrado(a) Marcos Ramos - Advs: Valter Luis de Mello (OAB: 110110SP) Vanderlei Bueno Pereira (OAB: 74129SP) - Rodrigo Luiz Silveira (OAB: 188003SP) - João Mendes - Sala 1821 Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - João Mendes Jr. - sala 1815 DESPACHO Nº 992.08.0375