Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 da Paraíba - Procurador: Alexandre Magnus F. Freire. RECORRIDO: Thiago da Silva Brandão. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves - Oab/pb 14.640.. Fica prejudicada a análise da remessa necessária, da apelação e do recurso adesivo. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0007577-27.2015.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. APELAN

Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 RECURSO ESPECIAL Nº 0058435-67.2012.815.2001. RECORRENTE: Gilvan Porto de Azevedo. ADVOGADA: Mayra Andrade Marinho Farias (OAB/PB nº 13.496-B). RECORRIDOS: José Demir Rodrigues e Marise de Lourdes Lucena Rodrigues. ADVOGADO: Ailton Nunes Melo Filho (OAB/PB nº 13.942). Recurso Especial – nº 0123903-75.2012.815.2001. Recorrente: Vagner Marin

Diário da Justiça ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTURO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 189 – AGRAVO INTERNO N° 083605626.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. AGRAVADO(S): JOSILDO ALVES PEREIRA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEV

Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 8º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000729-71.2019.815.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: ANTÔNIO MARCOS FÉLIX (Adv.: Altamar Cardoso da Silva, OAB/PB nº 16.891). Recorrida: Justiça Pública. 9º) Apelação Criminal nº 0001851-995.201

Diário da Justiça ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 38 – Apelação Cível nº 000261459.2013.815.0541. Oriundo da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Eva Maria da Costa de Morais. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB 8.911) e Elíbia Afo

Diário da Justiça ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 VEDO TOSCANO DE BRITO. REU: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO E DESENVOLVIMENTO SUPLANAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00054 Processo: 0003734-54.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDE OLIVEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: 0146

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 00096 Processo: 0023885-80.2011.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: I. M. N. ADVOGADO: 003598PB ANGELA MARIA DANTAS L. DE ABRANTES. Despacho: Intime-seO pedido de alvara devera ser formulado em acao propria, via sistema PJE. 00097 Processo: 0031355-22.1998.815.2001 - SOBREPARTILHA AUTOR: J. D. A. G. B.REU: L. F. S. ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA ,

Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020 4 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020040775 - Liberação de Pagamento - Gerusa Azevedo de Andrade; 2020014670 - Indicação de Substituto - Iranilda Dantas; 2020046819 - Indicação de

Diário da Justiça ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 10 Apelação Criminal nº. 0001065-83.2019.815.2002 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante: Wilson Monteiro Formiga. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Wargla Dore Silva (OAB/PB 24.785), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da coma

Diário da Justiça ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 OUTRO, OAB/PB 14.015, na qualidade de Advogados do Credor, para que manifeste-se, no prazo de 05(cinco) dias, acerca de recolhimento de imposto de renda devido. PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0020302-52.2006.815.0000. Credor: ESPÓLIO DE ADERBALDO SOARES DE OLIVEIRA. Devedor: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª).ADERBALDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR