Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 330 (fls. 55/56). Se interposta apelação em face desta, intime(m)-se a(s)parte(s)apelada(s)para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 dias (artigos 1.009, §2º e 1.010, §1º, CPC/2015), observando-se o prazo em dobro para a Fazenda Pública, o Ministério Público e a Defensoria Pública; ainda, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1606 os requisitos a serem verificados, no caso concreto, que ensejem, eventualmente, o deferimento do pedido de curatela. Pois bem! Segundo a literalidade do art. 1.767, caput e seus incisos, do Código Civil (com redação dada pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência), “Estão sujeitos à curatela aqueles qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 2900 Processo 1001044-23.2020.8.26.0653 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Lau Ferreira - Odirley Pompeu - Vistos. Na forma do artigo 334 do CPC encaminhem-se os autos ao CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos local para designação de Sessão de Mediaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2813 imóvel, situado na Rua Vitorio Facelli, n. 70, Parque Real, nesta Comarca. Salienta-se que o documento de fls. 13/14 faz menção à matrícula n. 39.073 do Cartório de Imóveis de Campinas; o que deverá ser confirmado/esclarecido pela autora. 4. Outrossim, nota-se que o bem em questão fora adquirido onero

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2830 658 Processo 1072118-21.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ifm Electronic Ltda Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais relacionado a contrato de seguro. Não há discussão acerca da existência de contrato entre as part