Judiciário ● 07/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1764/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 01285-2014-097-03-00-3 ROPS Conhecido o recurso de USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S.A. e provido em parte 01299-1996-016-03-00-0 AP Conhecido o recurso de JOSE LUIZ GIFFONI e provido em parte 01301-2014-134-03-00-3 ROPS Conhecido o recurso de ARCOM S.A. e não provido 01307-2014-005-03-00-7 ED Não acolhidos os Embargos de Declaração de LOJAS RENNER S.A. 01326-2014-080-03

Caderno único ● 28/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 28 de maio de 2008 Fortes Boueres. (...)Nos termos da Portaria n. 04/2004, deste Juízo, intime(m)-se o(a)(s) credor a requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.(...). Nº 112663-9/01 - Monitoria - A: BRASILIA CURSOS E CONCURSOS LTDA. Adv(s).: DF005263 - Honorinda Guimaraes Carvalho Santana, DF011105 - Mari Edna Mendes Silva. R: IONE DIAS DE SOUSA DO NASCIMENTO. Adv(s).: (.). (...)Assim, em face à inércia da parte em qu

Judiciário ● 29/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1548/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Recorrido(s) Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região os mesmos DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto, porque preenchidos os pressupostos de sua admissibilidade; no mérito, por maioria de votos, vencido o Exmo. Des. Luís Felipe Lopes Boson, negou-lhes provimento, mantendo a r. sentença de fls. 110/112, por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do art. 895, §1º

Judiciário ● 30/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2054/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2016 Advogado Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Fernanda Pinheiro Neves Borges(OAB: MG 146246) Fabiola Garibaldi Albuquerque Bahia(OAB: MG 108712) Caixa Economica Federal Aurelio Caciquinho Ferreira Neto(OAB: MG 81245) os mesmos Agravado(s) Advogado Advogado Advogado Advogado EMENTA: ADEQUAÇÃO DA DECISÃO À TESE JURÍDICA PREVALECENTE REGIONAL. Em virtude da decisã

Judiciário ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1826/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 que ali estiver. Correta, pois, a decisão que declarou insubsistente a constrição. Não modifica esta conclusão a decisão proferida nos autos do processo AIRR 11820070-2004-503-0016, que tramita perante a 16ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (fls. 451/453), vez que a questão atinente ao bem de família sequer foi apreciada, não sendo objeto de análise, consequentente,

Judiciário ● 23/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1587/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 deve funcionar incontinentemente. No caso do tomador de serviços, ocorre certa mitigação, retirando, provisoriamente, de sua responsabilidade a característica da imediatidade, em face da existência de uma empresa intermediadora da mão-de-obra, a qual responde diretamente por eventual descumprimento dos direitos laborais. Tal atenuação, atribuída ao tomador de serviços

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 526 1285 no artigo 33 caput, e 35 caput da Lei de Tóxicos (Lei nº11.343/06) e MAYCON CÉSAR FEIJO e o CONDENO à pena privativa de liberdade de 9 (nove) anos e 4 (quatro) meses de reclusão e ao pagamento de 1399 (um mil, trezentos e noventa e nove) dias multa, no piso legal, por incurso no artigo 33 caput, e 35 caput

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 395 839 089.01.1998.008696-2/000001-000 - nº ordem 3434/1998 - Execução de Título Extrajudicial - Embargos à Execução REVIVER PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME X ARCOM COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - Fls. 64 - Proc. 3434/98-1 Fls 60/63: Ciência ao embargante. - ADV ANTONIO CARLOS AMANDO DE BARROS OAB/SP 22981

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 568 1634 1ª Vara Cível 1º OFÍCIO JUDICIAL Fórum de Matão - Comarca de Matão JUIZ: MARCOS THEREZENO MARTINS 347.01.1997.001381-6/000000-000 - nº ordem 62/1997 - Execução de Título Extrajudicial - APARECIDO RODRIGUES LEITE X JOSE ANTONIOSSI E OUTROS - “Aguardando a suspensão do feito como requerido pelo requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1132 1340 elaboração de minuta para fins de eventual ordem judicial de bloqueio de valores. Protocolada a minuta, aguarde-se em cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias. 3. Decorridos, tornem-me conclusos. - ADV NEWTON COLENCI OAB/SP 18576 - ADV MARCO ANTONIO COLENCI OAB/SP 150163 089.01.1998.008696-0/000000-000 - nº