CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223- Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 2093 VALENTE/BA, 21 de outubro de 2022. RENATA FURTADO FOLIGNO Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE INTIMAÇÃO 8001483-05.2022.8.05.0272 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Valente Autor: Nilma Costa Araujo Advogado: Paulo Soares De Freitas (OAB:BA35286) Re

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223- Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 2092 2- Considerando que já foi expedida citação à parte para apresentação de defesa, sem, todavia, retorno do AR, postergo a designação de conciliação após a formação do contraditório. Certifique o cartório se o AR ja retornou e, em caso positivo, proceda à juntada. VALENTE/BA, 21 de outubro de 2022. RENATA FURTADO FOLIGNO Juíza de Direito PODER JUDICI�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1388 25 nos órgãos de proteção ao crédito pelo réu caso ocorra a inadimplência, pois é um exercício regular de direito previsto no Código de Defesa do Consumidor, tampouco impedi-lo de ajuizar a ação pertinente para reaver a posse do bem. Posto isto, indefiro as tutelas antecipadas acima expostas, pois não est

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região PODER JUDICIÁRIO 738 II. FUNDAMENTAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO 1. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. Rejeito as preliminares de inépcia da petição inicial, pois a peça vestibular preenche, de forma satisfatória, os requisitos expostos no art. 840 da CLT, além do que a reclamada apresentou defesa meritória, inexistindo prejuízo ao contraditório e à ampla defesa. 2. ACID

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 4445 § 3º Em caso de morte do titular, o direito de permanência é empresarial, coletivo por adesão ou de autogestão. assegurado aos dependentes cobertos pelo plano ou seguro § 2º Na hipótese de cancelamento do plano privado de assistência à privado coletivo de assistência à saúde, nos termos do disposto saúde pelo empregador que concede este benefício a

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1645 fundamentação expendida. Inexiste omissão, porquanto em sua defesa a reclamada não requereu a exclusão dos deslocamentos do empregado nos dias em que a CAIXA arcou com os custos do transporte. É como voto. Em relação ao pleito de improcedência dos reflexos, em razão da natureza indenizatória, apesar de haver referido pedido em sua contestação, a sentença,

Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região expediente forense em razão de Feriado Nacional (Finados). 1326 proferido nos autos. Certifico que no dia 8 de dezembro de 2020 (3ª feira)- não houve CERTIDÃO E TERMO DE CONCLUSÃO expediente forense em razão de Feriado Regimental (Art. 256, III Certifico que no dia 2 de novembro de 2020 (2ª feira)- não houve do RI/TRT10 - Dia da Justiça). expediente forense e

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 2088 7, CPF: 272.559.560-68, LEDI FIGUEIREDO BRIDI. a 03/08/2021), a função exercida (trabalhador agropecuário em 3.1. Após, aguarde-se pelo prazo de 48 horas o atendimento à geral) e o motivo do término (dispensa sem justa causa). solicitação pela Caixa Econômica Federal e, na sequência,junte(m) -se o(s) comprovante(s) de cumprimento/pagamento do(s) 3. descon

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1639 atacado, mister se faz o não acolhimento dos embargos de declaração. Rejeito. OMISSÃO. RESSARCIMENTO PARA USO DE VEÍCULO PRÓPRIO CONCLUSÃO A embargante aponta omissão no acórdão, afirmando que esta Eg. Turma não se manifestou sobre o pedido eventual de inexistência de reflexo em parcelas salariais, bem como em relação ao pleito de ser excluídos os desloc

Seção I ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ acerca do problema equipamento e verificado no urgência da da NR.PROCESSO: 5165081.38.2017.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO situação, depreende-se que a troca do marcapasso não foi providenciada d