Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 30 de Junho de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO, quanto ao Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 020/2019, cujo objeto é a aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), de 13 kg e 45 kg pelo Sistema de Registro de Preços, tipo menor preço por item, para abastecimento das Secretarias da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e CRAS Municipais, torna pública a CONVOCAÇÃO das emp

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 30 de Junho de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO, quanto ao Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 020/2019, cujo objeto é a aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), de 13 kg e 45 kg pelo Sistema de Registro de Preços, tipo menor preço por item, para abastecimento das Secretarias da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e CRAS Municipais, torna pública a CONVOCAÇÃO das emp

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 06 de Junho de 2019 – 9 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA Avisos de Homologação e Extratos de Contratos. Aviso de Homologação – Pregão Presencial n.º 048/2019 A Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 18/05/2019, foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão Presencial n.º 048/2019 – À UAI MÓVEIS E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA e tudo devidamente homologad

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 06 de Junho de 2019 – 9 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA Avisos de Homologação e Extratos de Contratos. Aviso de Homologação – Pregão Presencial n.º 048/2019 A Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 18/05/2019, foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão Presencial n.º 048/2019 – À UAI MÓVEIS E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA e tudo devidamente homologad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Chefe de Gabinete do Instituto Estadual de Florestas, no exercício da função e das atribuições, próprias e delegadas, de Diretor-Geral, designaALINE DOS SANTOS FERNANDES, MASP 1312149-6, titular do cargo de provimento em comissão DAI-16 FL1100045, para responder pela Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Alto Médio São Francisco do(a) Instituto Estadual de Florestas, no período de 28/12/2020 a 20/01/2021. 4. Demais Instâncias d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Agosto de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Sul de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de U

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Agosto de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Sul de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de U

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Abril de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO O Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar nº 010/2017, nos termos exarados na Portaria/NUCAD/CSet-SEJUSP - SUBSTITUIÇÃO nº 053/2020, publicada no Minas Gerais em 02 de outubro de 2020, referente a Portaria/NUCAD/SEAP/SAD nº 010/2017, publicada no Minas Gerais em 01 de fevereiro de 2017, considerando restar demonstrado nos autos ser incerto e não sabido o l

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento e Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e IIB, segundo a NBR 10.004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção, Córrego Fundo/MG, Processo nº 5286/2020, Classe 2, ANM 831.876/2011. Motivo: Impossibilidade técnica. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Mat.6.090 - Criação de equinos, muares, ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (confinados) - Monte Alegre de Minas/MG PA/Nº. 03133/2016/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 29/07/2020. *Mauro Villela/Fazenda Monte Azul, Mat. 19.297 SRI Ituiutaba - Suinocultura (ciclo completo) - Ituiutaba/MG - PA/Nº. 35084/2015/001/2026 - Classe 1.VALIDADE: 29/07/2020. *Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - Transporte rodoviário