Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1724 1.042). PREVISÃO LEGAL EXPRESSA. ERRO GROSSEIRO. CARACTERIZAÇÃO. SUCUMBÊNCIA. REEXAME DE PROVA. SÚMULA N. 7/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. Com o advento do Código de Processo Civil de 2015, que entrou em vigor em 18 de março de 2016 (Enunciado Administrativo n. 1 do Plenário do STJ), passou a existir expressa previsão legal no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2010 (OAB 196348/SP), RAFAEL ANTONIETTI MATTHES (OAB 296899/SP) Processo 0030862-72.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum - Pagamento - Jose Benedito Carneiro - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 491: Considerando a concessão de assistência judiciária gratuita, ao arquivo, pelo prazo do art. 98, § 3°, do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2434 2444 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Pardo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravada: Fátima Elisabete Sierro Peres - Agravado: Heloísa Helena da Silva - Agravado: Marco Luiz de Freitas Mazza do Amaral - Agravado: Marli Evangelista da Silva - Agrava

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2434 14 e CPF, para fins de disponibilização do pagamento de preferência, se for o caso.Cientifique-se. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY (OAB 252954/SP), ROBERTO DIAS Processo 0010163-72.2015.8.26.0500 - Precatório - Precatório - Nelso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2371 1230 dias. Intimem-se. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), LOURDES MARIA AUGUSTO PAVIN (OAB 85242/ SP), EVANIR BARROS (OAB 20304/SP), BRUNA TAPIE GABRIELLI (OAB 234953/SP) Processo 0600972-78.2008.8.26.0053 (053.08.600972-1) - Procedimento Comum - Gratificações de Atividade - Layr de Souza Trindade e outros - IPESP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2687 1247 (OAB 127776/SP), ROGERIO PODKOLINSKI PASQUA (OAB 134411/SP), RAFAEL SECO SARAVALLI (OAB 318478/SP) Processo 0023130-45.2009.8.26.0053 (053.09.023130-1) - Mandado de Segurança - Concessão / Permissão / Autorização - Amauri Drachenberg e outros - Controle nº 1306/2009 Vistos. Fl. 478 e seguintes: Ciência a(o)(s) au

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1580 842 Processo 0021990-73.2009.8.26.0053 (053.09.021990-5) - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - Mac Portugal Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Prefeitura do Município de São Paulo - Controle nº 1245/09 Vistos. Transitada em julgada os embargos à execução, postule o autor em termos de prosseguimento da e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1488 807 valor da causa em quantia mínima, apenas para fins de alçada, ainda que impossível avaliar a dimensão integral do benefício. Nesse sentido: “PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DA INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA CUMULADA COM PEDIDO DE COMPENSAÇÃO. CSLL. VALOR DA CAUSA. CONTEÚDO ECONÔMICO DA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 818 2151 X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 96 - Vistos. 1. As circunstâncias da demanda evidenciam a improbabilidade de obtenção de conciliação, prejudicando a designação de audiência preliminar. 2. As partes são legítimas e estão bem representadas nos autos. Eventuais prejudiciais serão a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 544 1853 Processo 053.03.015678-8 - Procedimento Ordinário (em geral) - Elenice Pereira da Silva e outros - Municipalidade de São Paulo - Vistos. Fls. 353/354:aguarde-se o julgamento do recurso, pelo prazo de noventa (90) dias. Int. - ADV: MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO (OAB 113533/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), FERNAN