Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1250 Carvalho Junior - Interessado: Antonio Carlos Capistrano - Interessado: Antonio Jorge Vieira Pagan - Interessado: Roberto Moura - Interessado: João Furlan - Interessado: Jose Carlos Clemente - Interessado: Gumercindo Francisco de Oliveira Interessado: Alcides Vicente - Interessado: Flavio da Silva Gurpilhares - Interessado: Carl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1660 presente incidente. Int. - ADV: LEANDRO ARRUDA MUNHOZ (OAB 344793/SP) Processo 0038818-32.2018.8.26.0053 (processo principal 0042819-41.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Messias Lazaro de Oliveira - - Maria Imaculada Campos Goes - - Maria Manoela dos San

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1550 a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Edenilde Alves da Silva - Helena Santos Cardoso de Carvalho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 78/83: Recebo a IMPUGNAÇÃO em cumprimento de sentença (artigo 525 do CPC). Mantenho eventuais atos executivos na fal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2062 NO COMUNICADO SPI 1741/19. A DIGITALIZAÇÃO PODERÁ SER SOLICITADA PELA PARTE INTERESSADA ATÉ O DIA 13/12/2019. MAIS INFORMAÇÕES NO SITE DO TJSP, NA PÁGINA DE PRECATÓRIOS:http://www.tjsp.jus.br/Download/Portal/ Depre/Depre/Upefaz/FolderCargaConsulta.pdf - ADV: FERNANDO MARTINS DE JESUS (OAB 75837/SP), JANETE DE F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2010 (OAB 196348/SP), RAFAEL ANTONIETTI MATTHES (OAB 296899/SP) Processo 0030862-72.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum - Pagamento - Jose Benedito Carneiro - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 491: Considerando a concessão de assistência judiciária gratuita, ao arquivo, pelo prazo do art. 98, § 3°, do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2434 1109 Nº 0001482-96.2015.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Antonio Ribeiro - Apelado: Jaime Acacio Calderan - Apelado: Alfredo Ramalho de Andrade - Apelado: Hercules Americo Rodrigues de Vasconcelos - Apelado: Joaquim das Neves - Apelado: Pedro Correa de Oliveir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1419 Processo 0020639-65.2009.8.26.0053 (053.09.020639-0) - Procedimento Comum - Gratificações e Adicionais - João Carlos Bertoni e outros - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Controle nº 1168/2009 - Forneçam os autores o CNPJ da executada, para o efetivo cumprimento da diligência requerida às fls. 305. (intimaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1799 com assinatura digital, em duas vias, para encaminhamento pelo próprio interessado ao DEPRE (Rua dos Sorocabanos, 680 Ipiranga - São Paulo/SP), acompanhado de cópia da petição e dos documentos atinentes ao pedido de habilitação e da decisão que a homologou.11. Fls. 5718/5730: Defiro a habilitação dos herdeiros d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1548 954 Processo 0024005-78.2010.8.26.0053 (053.10.024005-7) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Fazenda Pública do Município de São Paulo - Controle nº 1367/2010 Fl.1829/1832: Ciência à ré do pagamento das verbas de sucumbência. Diga se tem algo mais a requerer ou se conco

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1325 819 129 e 132. É o relatório. DECIDO. Pleiteia a autora a isenção do imposto de renda por ser aposentada e portadora de mal de Parkinson, preenchendo os requisitos do artigo 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. O artigo 30 da Lei Federal nº 9.250/95 condicionou o reconhecimento da pretendida isenção à comprov