Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3383 648 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2241604-88.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Execu�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2734 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Ariadine Carvalho Stapf (OAB: 388770/SP) - Giovanna Ribeiro Porto (OAB: 329551/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 2236871-16.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1354 131523/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2273675-51.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Marcos Valério dos Santos - Agravado: Institut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1882 prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º, Lei 12.153/09), oportunidade em que deverá juntar aos autos cópia do prontuário do autor e do procedimento administrativo que ensejou a presente demanda. Por se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1673 se. P. R. I.C - ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), IGOR VOLPATO BEDONE (OAB 237558/SP) Processo 0023133-10.2003.8.26.0053 (053.03.023133-0) - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Usina Santa Isabel Ltda. - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1541 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Celso Alves da Silva - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Leandro Guedes Matos (OAB: 32

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2521 423 (Apelação Criminal 0002969-75.2005.8.26.0660, 12ª Câmara, Des. Rel. Vico Mañas, julgado em 28/09/2011).Fica consignado, entretanto, que a condenação torna certa a obrigação de indenizar o dano causado pelo crime (artigo 91, I, do Código Penal), cabendo aos interessados proceder na forma do artigo 63 e seguintes, do Código de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2105 972 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: MARTA GUALBERTO DA SILVA LIMA - Apelante: LUCIA MARIA FREITAS PRANZETTI BARREIRA - Apelante: LUCIANA APARECIDA PEREIRA Apelante: MARIA ARACI DE ALMEIDA LIMA - Apelante: MARIA DE LURDES CRUZ DOS SANTOS - Apelante: MARIA JOSÉ VALVERDE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1043 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: Elza de Guzzi - Agravado: Prefeitura Municipal de São Carlos - Vistos. Melhor apreciando o processado e diante dos argumentos expendidos às fls. 288/292, reconsidero a decisão de fl. 284, ficando, consequentemente, prejud

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 939 896 APARECIDA ARAUJO DE CARVALHO (OAB 101219/SP), FRANCISCO IVANO MONTE ALCANTARA (OAB 209746/SP) Processo 0021569-30.2002.8.26.0053 (053.02.021569-2) - Procedimento Ordinário - João Barbosa de Lima - Estado de São Paulo - Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB 122614/SP), FRANCISC