43 resultados encontrados para aresto embargado tenha incorrido - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 Seção I Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ que o segundo recorrente, ora embargante, pugnou a majoração da verba honorária escorando-se no argumento de que esta deveria ser NR.PROCESSO: 5310280.28.2016.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás fixada sobre o va
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 19Processo n. 0221004.36.2012.8.09.0011 DECISÃO I- Relatório Trata-se de embargos de declaração opostos por NY NERGY S/S , sob o fundamento de que houve omissão no julgado de evento n. 23. NR.PROCESSO: 0221004.36.2012.8.09.0011 Aparecida de Goiânia - 4ª Vara Cível Éo breve relato. Decido. II- Fundamentação Em que pesem os argumentos expendidos pelo culto De
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1308 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/05/2013 DECISAO 26 - APELACAO CIVEL AGRAVO REGIMENTAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 27 - APELACAO CIVEL AGRAVO REGIMENTAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/05/2013 PREQUESTIONAMENTO. REJEIÇÃO. I - Os embargos de declaração servem tão somente para sanar obscuridades, omissões ou contradições contidas
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1380 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/09/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/09/2013 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, à unanimidade, em conhecer e rejeitar os aclaratórios nos termos do voto do Relator. VOTARAM, além do Relator, o Desembargador Gerson Santana Cintra e a Desembargadora Beatriz Figueiredo Franco. PRESIDIU a sessão o Desembargador Stenka I. Neto. Presente o Dr. Cassius Marcellus de Freitas Rodrigues, Procurador de Justiça. 74 -
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1221 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/01/2013 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 90 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/01/2013 : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV(S) : CHRISTIAN RESENDE : CELIA BORGES DE SOUSA DIVINA LUCIA COUTO LIMA GERALDA PEREIRA DE ANDRADE GERALDA PEREIRA DE ANDRADE GLAUCIA HELENA DE ALMEIDA HADHE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1257 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/03/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/03/2013 Desembargadores Carlos Alberto França e Zacarias Neves Coêlho. COMPLETOU a Turma Julgadora o Desembargador Carlos Alberto França, em razão do impedimento legal do Des. João Waldeck Felix de Sousa e em face do término da substituição da Juíza Sandra Regina Teodoro Reis. PRESIDIU a sessão o Desembargador Amaral Wilson de Oliveira. PRESENTE a Dra. Eliete Sousa Fons
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1253 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/02/2013 DECISAO PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/02/2013 não tendo força para reexaminar a vexata quaestio, imprimindo ao recurso efeito infringente, o qual só é admissível caso o aresto embargado tenha incorrido em erro material ou omissão. II - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 535, CPC. REJEIÇÃO. Não existindo quaisquer das hipóteses elencadas no art. 535, incisos I e II, do Código Processo Civil, não se
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 NR.PROCESSO: 0258771.05.2014.8.09.0152 honra do autor, enquanto juiz de direito, isso porque, não incorreu a parte ré em ofensas pessoais ou ao uso de termos capazes de denegrir a sua imagem, razão pela qual não se pode ter como caracterizado qualquer dano à sua reputação em decorrência do simples oferecimento da representação junto ao órgão correcional. Para
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1325 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2013 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 85 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : CLAUDIO OLINTO MEIRELLES ADV(S) : JULIO CESAR MEIRELLES MENDONCA RIBEIRO : MINISTERIO PUBLICO : EMBARGOS DE DECLARACAO EM APELACAO CIVEL. CONTRADI CAO E OMISSOES. NAO OCORRENCIA. 1- VERIFICADO QUE A PARTE DISPOSITIVA DO ACORDAO ESTA EM SINTONIA COM OS FUNDAMENTOS EXPOSTOS EM SEU VOTO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1330 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2013 62 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO : 124879-05.2013.8.09.0000(201391248791) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. CARLOS ALBERTO FRANCA 1 AGRAVANTE(S) : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV(S) : ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ ARAUJO 1 AGRAVADO(S) : MARCOS ANTONIO DA SILVA ADV(S) : KIEVER CHARTER OLIVEIRA CARRIJO