Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3795 Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo PODER JUDICIÁRIO nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento JUSTIÇA DO na audiência de qualquer dos participantes. O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003775-98.2015.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6330014823 AUTOR: JORGE RODRIGO SANT ANNA (SP214981 - BRUNO ARANTES DE CARVALHO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP160834 - MARIA CECÍLIA NUNES SANTOS) 0001270-66.2017.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6330014824 AUTOR: ANTONIO CARLOS ALVES GONCALVES (SP354275 - ROSELAINE KUDAKA DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA) 0003831-97.2016.4.03.6

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003775-98.2015.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6330014823 AUTOR: JORGE RODRIGO SANT ANNA (SP214981 - BRUNO ARANTES DE CARVALHO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP160834 - MARIA CECÍLIA NUNES SANTOS) 0001270-66.2017.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6330014824 AUTOR: ANTONIO CARLOS ALVES GONCALVES (SP354275 - ROSELAINE KUDAKA DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA) 0003831-97.2016.4.03.6

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: II – ACÓRDÃO Decide a Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora Flávia de Toledo Cera. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais Jean Marcos Ferreira e Sérgio Henrique Bonachela. São Paulo, 14 de junho de 2017 (data do julgamento). 0001182-96.2015.4.

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a interposição de recurso inominado pela parte ré, vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Após, remetam-se os autos à Turma Recursal deste Juizado, com as anotações de praxe. Int. 0000233-38.2016.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6330002076 AUTOR: DERALDINO LUIZ DOS SANTOS (SP359323 - ANDRE LUIS RABELO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA) 0001182-96.2015.4.03.63

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. 0001226-18.2015.4.03.6330 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6330006256 - FERNANDO EDSON DE CAMPOS (SP248342 - ROBERTA FLORES DE ALVARENGA PEIXOTO, SP315021 GRAZIELA AGUIAR FREIRE MONTEIRO, SP339779 - ROSELI DE CASTRO MARCELINO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA) Arbitro os honorários da perícia médica em R$ 200,00, nos termos da Resolução n. 305 de 07 de outubro de 2014, do Conselho da Justiça Federal. Diante da morosida

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: II – ACÓRDÃO Decide a Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora Flávia de Toledo Cera. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais Jean Marcos Ferreira e Sérgio Henrique Bonachela. São Paulo, 14 de junho de 2017 (data do julgamento). 0001182-96.2015.4.

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. 0001226-18.2015.4.03.6330 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6330006256 - FERNANDO EDSON DE CAMPOS (SP248342 - ROBERTA FLORES DE ALVARENGA PEIXOTO, SP315021 GRAZIELA AGUIAR FREIRE MONTEIRO, SP339779 - ROSELI DE CASTRO MARCELINO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA) Arbitro os honorários da perícia médica em R$ 200,00, nos termos da Resolução n. 305 de 07 de outubro de 2014, do Conselho da Justiça Federal. Diante da morosida

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001182-96.2015.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6330002081 AUTOR: ARGEMIRO ANDRADE DE LIMA (SP227474 - JULIA MARIA DE MATTOS GONCALVES DE OLIVEIRA, SP226233 PEDRO NELSON FERNANDES BOTOSSI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA) 0001681-46.2016.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6330002079 AUTOR: AMAURI JOSE PALHARES (SP300327 - GREICE PEREIRA GALHARDO)

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Tendo em vista a interposição de recurso inominado pela parte autora, vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Após, remetam-se os autos à Turma Recursal deste Juizado, com as anotações de praxe. Int. 0000401-06.2017.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6330000185 AUTOR: MAURICIO TADEU RAMPIM (SP214981 - BRUNO ARANTES DE CARVALHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S