Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 1285/2017 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 593, de 07 de outubro de 2017, fica renovado, a partir de 1º de janeiro de 2018, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo Colégio Pirâmide, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na R. Minas Gera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Coronel Fabriciano Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1. GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% ATO Nº 04/2017 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MaSP: 949.840-3, Paulo Cés

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 568 CURVELO LASSANCE 80802 EE CARLOS CHAGAS 6642128 FRANCILUCY APARECIDA DE ALMEIDA MACEDO PEB DIII 569 CURVELO LASSANCE 80811 EE JOSÉ SOARES DIAS 9341645 RITA DE CASSIA SOARES E SILVA PEB DVI 570 CURVELO MORRO DA GARCA 312070 EE PREFEITO WALTER COELHO DA ROCHA 11079761 JOSE GIOVANE SILVEIRA PEB DVI 571 CURVELO PRESIDENTE JUSCELINO 24619 EE DEPUTADO RENATO AZEREDO 4363412

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 609 DIAMANTINA CONCEICAO DO MATO DENTRO 23451 EE SAO JOAQUIM 10802692 KELLY REGINA BATISTA 1 DII 610 DIAMANTINA CONGONHAS DO NORTE 23621 EE CAP MIGUEL JORGE SAFE 3646767 MARILEIA MARIA MILANEZ 1 DIII 611 DIAMANTINA COUTO DE MAGALHAES DE MINAS 23655 EE JERONIMO PONTELLO 9801515 LUIZ TOMAZ DE SOUZA 1 DV 612 DIAMANTINA COUTO DE MAGALHAES DE MINAS 23647 EE TANCREDO DE ALMEIDA NEV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Março de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 ALMENARA ALMENARA ALMENARA ARAÇUAI ARAÇUAI ARAÇUAI ARAÇUAI ARAÇUAI ARAÇUAI ARAÇUAI ARAÇUAI ARAÇUAI ARAÇUAI ARAÇUAI ARAÇUAI ARAÇUAI ARAÇUAI ARAÇUAI JEQUITINHONHA JEQUITINHONHA JOAÍMA ARAÇUAÍ ARAÇUAÍ ARAÇUAÍ ARAÇUAÍ BERILO BERILO BERILO BERILO CHAPADA DO NORTE COMERCINHO CORONEL MURTA FRANCISCO BADARÓ JENIPAPO DE MINAS JOSÉ GONÇALVES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3517133 3508637 3545225 11649571 3258803 5475041 9635111 10064335 10485498 08913436 9779299 8131542 9678012 10667129 12363909 2567246 5961024 8429953 5724794 8850182 4462396 12246575 2114916 09584749 10637122 3348232 5766050 8781221 3276938 9337056 6672893 10484319 3542321 5604871 2914554 3465143 9746629 3782562 7429012 8889875 8741613 3403227 8952673 03502853 12460234 3182557 9567678 3383635 2769214 113132

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 103/2019– Determina a Decisão de Processo Administrativo Nº 35/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Governador Juscelino Kubitschek, Masp 435722-4, M.A.M.D, PEBIII I Adm. 01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 103/2019– Determina a Decisão de Processo Administrativo Nº 35/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Governador Juscelino Kubitschek, Masp 435722-4, M.A.M.D, PEBIII I Adm. 01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Curvelo SRE de Diamantina Diretora: Elizete Alves Matoso Diretor: Leonardo Aparecida Soares ABONO FAMÍLIA- ATO Nº 03/2020- CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121 de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Curvelo – Escola Estadual “ Bolivar de Freitas” MaSP 1.012.431-1 Cristina de Souza Costa, PEBIIG, adm.01 por Leonardo Correia de Souza Costa, a con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 17/2017, publicado em 22/02/2017, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição integral leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição integral, correspondente à carga-horária de 123h/a; RIO VERMELHO, Sem Lotação, Masp 440408-3, Maria Augusta Fernandes Caldas Martins, PEBIE Adm01, por motivo de erro na digitação, Ato nº 85/2014, publicado em 17/12/2014, onde se lê: Art. 40, § 1º, inciso III, a