Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2863 583 76.2020.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - AUTOR: José Eules Gregório Costa - LITSPASSIV: Prefeitura Municipal de Olivença/al - Trata-se de ação ordinária proposta em face da Fazenda Pública municipal. Em decisão proferida em sede liminar, foi determinado à requerida a apresentação de informaçõe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2883 663 parte ré no pagamento das custas processuais e em honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor da condenação atualizada em favor da Defensoria Pública Estadual. Após trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa definitiva. Dê-se ciência ao Ministério Público. P. R. I. Santana do Ipanema,06 de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2822 599 SAULO LIMA BRITO (OAB 9737/AL), ADV: DOUGLAS DA COSTA NOBRE (OAB 376603/SP) - Processo 0700177-57.2019.8.02.0055 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Claudia Lopes de Lima - HERDEIRO: Clebson Luiz Lopes de Lima - Genielle Lopes de Lima - Jackson Soares de Lima - Diante da inércia do causídico, intime-se a inventarian

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2849 550 ADV: LEONARDO PACIFICO AQUINO (OAB 12821/AL) - Processo 0700398-69.2021.8.02.0055 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - REGISTROS PÚBLICOS - REQUERENTE: Roseane Soares Lima - DECISÃO Recebo a emenda à inicial. Assim, defiro o pedido de gratuidade processual, nos termos do art. 98 do CPC. Dê-se

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3008 524 e valores, celebração de contratos e outros que exijam maior capacidade intelectual, tais como emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado e atos que não sejam de mera administração, na forma do art. 84, §1º da Lei nº 13.146/2015. O curador deverá assinar o respectivo Termo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2798 693 curadora da Sra. JULIANA PEREIRA DA SILVA, a sua mãe MARIA DO SOCORRO COSTA DA SILVA, ao passo em que confirmo os efeitos da tutela provisória de urgência concedida às fls. 19/21 e extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, CPC. Em decorrência do encargo, o curador deverá representá-lo nos ato

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2798 694 - Revisão - REQUERENTE: T.V.S. - REQUERIDA: C.S.S. - Certifique o cartório se a audiência anteriormente designada para janeiro de 2021 foi realizada. Em caso negativo, em face da suspensão das audiências por obra da Portaria Judicial nº 03/2021, aguarde redesignação em fila própria. Alberto Nonô de Carvalho Lima Filho

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2849 553 a intimação da parte autora para, querendo, manifestar-se acerca da petição de fls. 52/61, em 15 (quinze) dias. Transcorrido o prazo assinalado, voltem-me conclusos para decisão de saneamento. Cumpra-se. Santana do Ipanema , 21 de junho de 2021. Marina Gurgel da Costa Juíza de Direito ADV: LUCIANO HENRIQUE GONÇALVES SIL

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2822 600 resolução do mérito, pelo que, HOMOLOGO, por sentença, a transação celebrada pelas partes (fl. 160) para que possam surtir os efeitos jurídicos almejados. A teor do que preceitua o art. 90, §3º do CPC, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes. Ciência ao Ministério Público. Tendo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3077 705 julgadamaterial. Nesse sentido, disciplina o artigo 487, inciso II, do CPC. Assim, considerando o teor do acórdão de fls. 431/441, à Secretaria, para que modifique a situação do processo para “julgado” junto ao SAJ/PG5. 2 - Além disso, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de ar