10.001 resultados encontrados para argumento da parte - data: 15/08/2025
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3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO 489 §3º). Por outro lado, ainda que consideradas as inovações do NCPC, o ADVOGADO juiz não está obrigado a rechaçar cada argumento da parte, mas ADVOGADO apenas aqueles "capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada ADVOGADO pelo julgador" (NCPC 489 IV). PERITO 4264 FELIPE GROSSI DIAS(OAB: 101278/MG) André Gustavo Souza Froes de Aguilar(OAB: 125680-S
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 3458 embargos, devendo o autor valer do recurso próprio. Ante o exposto, conheço dos embargos mas lhes nego provimento. Intimese. - ADV: RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP) Processo 1003356-41.2021.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Vanice Lurdes Almeida Neckel - Vistos. Vanice
Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1983 requisitos legais, direito à aposentadoria especial com provento integral e direito à integralidade e à paridade, foi determinada a suspensão das ações envolvendo tal celeuma. Assim, em cumprimento à decisão da Turma Especial, que determinou a suspensão dos processos individuais e coletivos em tramit
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 3455 Telefônica Brasil S.a. - Vivo - Os documentos que acompanham a inicial não são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora. Os fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório. Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória. CITE-SE e inti
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 239 ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 215536/SP) Processo 1000427-57.2016.8.26.0280 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Benedito de Lara Vistos.Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora, em razão dos documentos acostados às fls. 10. Anote-se.Benedito de Lara ingr
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2168 80 posterior ação judicial, ou ainda, para mero conhecimento, de forma satisfativa.Ocorre que os documentos trazidos com a inicial não são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora. De outro lado, do relato inicial não restou evidenciado o perigo da demora, pois a concessão da medid
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2185 261 a exibir os documentos descritos na petição inicial.DECIDO.A exibição cautelar de documentos tem por objetivo permitir que uma pessoa tome conhecimento de um documento ou coisa que esteja com outrem, com o fim de se armar para ingresso de posterior ação judicial, ou ainda, para mero conhecimento, de forma
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2181 139 a exibir os documentos descritos na petição inicial.DECIDO.A exibição cautelar de documentos tem por objetivo permitir que uma pessoa tome conhecimento de um documento ou coisa que esteja com outrem, com o fim de se armar para ingresso de posterior ação judicial, ou ainda, para mero conhecimento, de forma
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 170 Processo 1000551-35.2022.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Israel Garcia Pereira Barreto-me - Vistos em decisão. Israel Garcia Pereira Barreto-me, ingressou com ação de cobrança, em face de Alex da Silva Queiroz. Em síntese, alega a parte autora que é vendedor de carros, c
3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 JACKELINE VANESSA MEDEIROS PINHEIRO, qualificada nos 777 Juiz(a) do Trabalho Substituto autos, interpõe no prazo legal Embargos de Declaração, aduzindo que a decisão de impugnação aos cálculos (ID. 1250c7e) é eivada de vício. Conclusos vieram os autos para decisão. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO Conheço dos embargos, haja vista a tempestividade. Processo Nº