19 resultados encontrados para argumento de que est - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 QUE SE FIZEREM NECESSARIAS, A QUAL DESIGNO PARA O DIA 01/02/2017 AS 13:00 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES PARA APRESENTAREM O ROL DE TESTEMUNHAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 357, 4 DO NCPC COM OBEDIENCIA A LIMITACAO ESTABELECIDA NO 6 DO MESMO ARTIGO MENCIONADO. NOS TERMOS DO ARTIGO 455 DO NCPC CABE AO ADVOGADO DE CADA PARTE A INTIMACAO DAS SUAS RESPECTIVAS TESTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 A DE PROTECAO, PROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE LINDOM AR PIRES NARCIZO, SOB O N 201104962645, A QUAL TRAMITOU NA 2 VARA CIVEL DESTA COMARCA. SENDO INFORMADO NOS AUTOS QUE INTERDITADO, O SR. ADEMAR, ESTAVA VIVENDO EM SITUACAO DE RISCO, E INCLUSIVE SO FRENDO MAUS TRATOS POR PARTE DO SEU CURADOR, CONFORME NARRADO NO RELATORIO DO ESTUDO SOCIAL REALIZADO PELA E
ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 RESPALDO, UMA VEZ QUE A REFERIDA CAUSA NAO SE ENQUADRA EM NENHUM A HIPOTESE DE DENUNCIACAO A LIDE, PREVISTA NO ART. 125 DO CPC. I. II DA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA DE EDIMIR ROBERTO CARVALH O MATTOS ALEGA A REQUERIDA MADEIREIRA SANTA PAULA, ILEGITIMIDADE ATIVA DE EDIMIR ROBERTO CARVALHO MATTOS, SOB ARGUMENTO DE QUE EST E E PROPRIETARIO DO VEICULO ENVOLVIDO NO ACIDE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 DENTRE ESTAS, ESTAO AS MODALIDADES DE TRANSACAO, COMPENSACAO, CON FUSAO, NOVACAO E REMISSAO. COM EFEITO, A LEI ESTADUAL N. 18.459, EM 05 DE MAIO DE 2014, FICOU DEVIDAMENTE LEGALIZADA A CONCESSAO D E REMISSAO DE CREDITO TRIBUTARIO, A QUAL, EM SEU ARTIGO 11, DISPO E: "ART. 11. FICA CONCEDIDA REMISSAO TOTAL OU PARCIAL DE CREDITO TRIBUTARIO INSCRITO EM DIVIDA ATIVA ATE 31
ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 25487 GO - CLEICY FERREIRA PIRES DE FREITAS DESPACHO : COM RELACAO AS DENUNCIACOES A LIDE, VERIFICO QUE O PLEITO DEVE SE R ACATADO PARCIALMENTE, APENAS NO TOCANTE AO MOTORISTA CONDUTOR D O CAMINHAO ENVOLVIDO NO SINISTRO. O ART. 125 DO CPC, PREVE DUAS P OSSIBILIDADES ONDE PODE HAVER DENUNCIACAO A LIDE, VEJAMOS: ART. 1 25. E ADMISSIVEL A DENUNCIACAO DA LIDE, PROMOVIDA POR Q
ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 REGRESSIVA, O PREJUIZO DE QUEM FOR VENCIDO NO PROCESSO. NO CASO D OS AUTOS, COM RELACAO AO MOTORISTA, VERIFICO, QUE EM CASO DE COND ENACAO DA PARTE REQUERIDA AO PAGAMENTO DE INDENIZACAO, ESTA, PODE RA INTERPOR ACAO REGRESSIVA EM SEU DESFAVOR, PORTANTO, ENTENDO QU E E PERFEITAMENTE POSSIVEL A DENUNCIACAO DE CLEIDINALDO CANDIDO P EREIRA. POR OUTRO LADO, NO QUE SE REFERE A D
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6976/2020 - Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 970 comprovada a abusividade, em termos de mercado, da taxa efetiva de juros remuneratórios pactuada. O valor fixo das 36 prestaç¿es igualmente está expresso no contrato, n¿o podendo o consumidor alegar surpresa quanto aos valores fixos, inalteráveis, das 36 prestaç¿es que se comprometeu a pagar. N¿o está prevista a incidência de correç¿o monetária. A expectativa inflacionária já está embu
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 996 a parte exequente rechaçou as alegações sob argumento de que a ação anulatória foi julgada procedente para anular o AIIM nº 4.065.762-0, devendo os honorários serem calculados sobre o valor dado à causa. Por decisão interlocutória (pp. 120/121) foi afastada a utilização do valor da causa como base