Seção I ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ restou deve, definido. o autor, Após liquidado, trazer o NR.PROCESSO: 5097009.96.2017.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO cálculo individual do título que a embasa. Em razão da sucumbência mínima do

Seção I ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A APELADO: JOSÉ MOREIRA RODRIGUES RELATOR: DESEMBARGADOR JEOVÁ SARDINHA DE MORAES NR.PROCESSO: 0459158.19.2012.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0459158.19.2012.8.09.0051 VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso interposto. Conforme relatado, trata-se de ap

Seção I ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 Ainda, alterca pela aplicação dos paradigmas previstos no art. 2º da Lei n.º 11.738/2008, entre os anos de 2008 a 2012. NR.PROCESSO: 0403432.26.2013.8.09.0051 Com relação à progressão funcional prevista na Lei Municipal n.º 8.188/2003, pontua que não houve revogação nem alteração do percentual de padrões vencimentais, tão somente alteração do interregno

Seção I ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 No mérito, afirma que a posse dos Embargantes/Apelados está eivada de má-fé, pois tinham conhecimento da inexistência de justo título, diante do contrato de locação anteriormente firmado e que foi injustamente rompido, apossando-se os locatários do imóvel. NR.PROCESSO: 0106932.38.1997.8.09.0051 89/101 ? processo físico), ao argumento preliminar de que houve p

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região EDNA MARIA DA SILVA SANDRO CARLOS FRANCISCO(OAB: 192030/SP) MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA NEWTON FLAVIO DE PROSPERO FILHO(OAB: 310328/SP) MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA NEWTON FLAVIO DE PROSPERO FILHO(OAB: 310328/SP) EDNA MARIA DA SILVA SANDRO CARLOS FRANCISCO(OAB: 192030/SP) MINISTÉRI

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 cálculo do adicional sobre o vencimento ou salário-base. 910 para 15%. Sem apresentação de contrarrazões. O MPT recomenda que os recursos sejam conhecidos e desprovidos. (seq. 29). É o relatório. Relatório Voto Trata-se de recursos ordinários interpostos pelas partes em face da sentença acostada no seq. 17, que rejeitou a preliminar de incompetência absolu

Seção I ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1507 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/03/2014 incontinenti, ouça-se à Procuradoria-Geral de Justiça. Intimem-se. Goiânia, 14 de março de 2014. Des. Ivo Favaro Relator 01 25 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 84727-75.2014.8.09.0000(201490847278) GOIANIA DES. IVO FAVARO : ALESSANDRO LISBOA PEREIRA NAIANY AMORIM 1 PACIENTE(S) : JILEANE DA SILVA NUNES ADV(S) : ALESSANDRO LISBOA PEREIR

Seção I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 Trata-se de Ação Despejo por Falta de Pagamento (L.E), tendo a parte requerente solicitado a desistência da ação somente quanto ao requerido GLÁUCIO ALCIONE DA ROCHA, no evento 40. Considerando que a parte requerida ainda não fora citada, desnecessária se torna a sua oitiva para se manifestar sobre o pedido de desistência (CPC, art. 485, § 4º). Isto posto, de

Seção I ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 Afirma que o ato administrativo que o exonerou de suas funções públicas encontra-se eivado de nulidade porquanto não obedeceu os princípios do contraditório e ampla defesa, visto que, não houve a prévia notificação da instauração do processo administrativo disciplinar (PAD) no endereço correto, bem como, encontra-se corroborado em falso abandono do cargo, t

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17820 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VOTO Conhecem-se os embargos de declaração, eis que regulares. 8ª CÂMARA (QUARTA TURMA) Para que não pairem dúvidas, prestam-se os seguintes PROCESSO TRT 15ª REGIÃO N.º 0011264-33.2015.5.15.0038 esclarecimentos: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - a legislação processual trabalhista (art. 897-A, § único) e o Código de Proce