Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1058 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5e7cdb6 INTIMAÇÃO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5e7cdb6 Não podem prosperar os argumentos do ora Embargante. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do insucesso na tentativa de penhora de bens

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 55863 Em razão do exposto, nega-se provimento ao apelo. Mantém-se a decisão incólume. INTERVALO INTRAJORNADAS RECURSO AUTORAL Sem razão. DIFERENÇAS SALARIAIS Insurge-se o reclamante contra a decisão que indeferiu o pedido de Sem razão. pagamento de intervalo intrajornadas aduzindo, em síntese que teve suprimida a pausa de refeição e descanso, sendo a tese inici

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 55867 Nessa toada, correta a decisão de piso que fixou a jornada do reclamante de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 8h às (...) 18h, com 1 hora e intervalo intrajornada, sendo que 1 vez no mês seu horário era estendido até às 20h, condenando a reclamada ao "Portanto, considero que não há comprovação de que o autor teria pagamento das horas extras exc

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 759 2. FUNDAMENTAÇÃO Conclusão da admissibilidade 2.1. ADMISSIBILIDADE 2.2. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (SUSCITADA PELA SEGUNDA RECLAMADA) Conheço do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, pois presentes os pressupostos de admissibilidade. O segundo reclamado alega que, conquanto haja oposto embargos de

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO 14981 sanadas no V. Acórdão embargado. JUSTIÇA DO TRABALHO É o Relatório. Identificação EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Voto PROCESSO nº: 0010988-64.2014.5.15.0061 EMBARGANTE: JOSÉ CARLOS BAZARIN EMBARGADO: V. ACÓRDÃO ID 0c2925c RELATOR: HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR (4) Conheço dos Embargos, por tempestivos. DAS REFERÊNCIAS AO NÚMERO DE FOLHAS

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 1413 PODER JUDICIÁRIO II - FUNDAMENTAÇÃO JUSTIÇA DO O cabimento dos embargos de declaração está adstrito às hipóteses de omissão, contradição, obscuridade, erro material, ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos de INTIMAÇÃO admissibilidade recursal, nos termos do art. 897-A da CLT e do art. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sen

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11139 AUGUSTO FERRO para que, no prazo de 48 horas, apresente a O procedimento do réu e ora peticionante caracteriza inclusive a concordância expressa da sua cônjuge meeira da expropriação do fraude à execução na medida em que transacionou imóvel que já se imóvel de matrícula nº 110.425 do CRI de PRAIA GRANDE - SP, encontrava penhorado anteriormente nos autos

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 32163 Mérito Admissibilidade Conheço dos recursos ordinários, porquanto regularmente processados. O reexame necessário, todavia, é manifestamente inadmissível, nos termos do art. 496, § 3º, III, do CPC, aplicável ao Processo do Recurso do segundo reclamado Trabalho por força do artigo 3º, X, da IN nº 39/2016 do TST, uma vez que o valor arbitrado à condenaç

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11136 auto de penhora de p. 711/716 do PDF deste processo - se Destaco ainda que nos termos do artigo 3º da Resolução 314 do compromete a localizar comprador do referido bem, assegurando Conselho Nacional de Justiça e do artigo 3º do Ato Conjunto como preço mínimo o valor de avaliação do OJAF de R$ CSJT.GP.GVP.CGJT Nº 5, de 17.04.2020, os prazos processuais 500.

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 912 recursal, conhece-se do recurso. MUNICÍPIO DE CRISTINÁPOLIS interpõe Recurso Ordinário (ID. a77ea23), pretendendo a reforma da sentença proferida pela Vara do Trabalho de Estância (ID. e4d2e3b), que julgou parcialmente procedentes os pleitos formulados na presente reclamação trabalhista proposta por CLEIDIANA DA CONCEIÇÃO SANTOS em face de MULTICOOB BRASIL COOP BR