11 resultados encontrados para ariadene ferreira dos santos - data: 03/12/2024
Página 1 de 2
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 4/ Página 833 REU: O MUNICIPIO DE IBIRATAIA DESPACHO Expeçam-se alvarás, tal como solicitado e desde que o valor depositado contemple os honorários advocatícios. Deve o interessado fornecer planilha a fim de facilitar a confecção pela Secretaria. Após arquivem-se. PIC. Ibirataia (BA), 14 de junho de 2022. Carine Nassri da Silva Juiz(a) de Direito - Designada PODER JUDICIÁRIO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 4/ Página 834 De fato, incumbe ao réu o ônus da prova quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor (art. 373, inc. II do CPC). Nesse sentido: “A prova do pagamento das verbas remuneratórias ou da falta do Apelado ao serviço é de fácil produção pelo Apelante, pois cabe ao Poder Público conservar em seus arquivos toda a documentaç�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 642 Carine Nassri da Silva Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 0000819-03.2015.8.05.0096 Execução Fiscal Jurisdição: Ibirataia Exequente: O Municipio De Ibirataia Advogado: Raquel Barros Oliveira (OAB:BA33099) Executado: Maurino B
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 667 Ante todo o exposto, julgo procedente o pedido para condenar o réu a pagar aos autores os salários dos meses de dezembro e 13º salário do ano de 2012, com base no valor constante do(s) holerite(s) anexado(s) aos autos. Declaro, assim, extinto o processo, com resolução do mérito. Segundo o STJ, as condenações judiciais referentes a servidores e empregados públ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 666 Vistos, etc. Intime-se o autor, via de seu advogado, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, dando o devido andamento ao mesmo, no prazo de 5 dias. Não havendo manifestação, intime-se a parte autora, pessoalmente, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, dando o devido andamento ao mesmo, também no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 679 DESPACHO Vista ao autor pelo prazo de 10 dias. PIC. Ibirataia (BA), 14/11 de 2019. Mariana Ferreira Spina Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 0000112-21.2004.8.05.0096 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ibirataia Autor: Sonia
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 21870 21871 21872 21873 21874 21875 21876 21877 21878 21879 21880 21881 21882 21883 21884 21885 21886 21887 21888 21889 21890 21891 21892 21893 21894 21895 21896 21897 21898 21899 21900 21901 21902 21903 21904 21905 21906 21907 21908 21909 21910 21911 21912 21913 21914 21915 21916 21917 21918 21919 21920 21921 21922 21923 21924 21925 21926 21927 21928 21929 21930 21931 21932 21933 21934 21935 21936 21937 21938 21939 21940 21941 21942 21943
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 21879 21880 21881 21882 21883 21884 21885 21886 21887 21888 21889 21890 21891 21892 21893 21894 21895 21896 21897 21898 21899 21900 21901 21902 21903 21904 21905 21906 21907 21908 21909 21910 21911 21912 21913 21914 21915 21916 21917 21918 21919 21920 21921 21922 21923 21924 21925 21926 21927 21928 21929 21930 21931 21932 21933 21934 21935 21936 21937 21938 21939 21940 21941 21942 21943 21944 21945 21946 21947 21948 21949 21950 21951 21952
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 20910 20911 20912 20913 20914 20915 20916 20917 20918 20919 20920 20921 20922 20923 20924 20925 20926 20927 20928 20929 20930 20931 20932 20933 20934 20935 20936 20937 20938 20939 20940 20941 20942 20943 20944 20945 20946 20947 20948 20949 20950 20951 20952 20953 20954 20955 20956 20957 20958 20959 20960 20961 20962 20963 20964 20965 20966 20967 20968 20969 20970 20971 20972 20973 20974 20975 20976 20977 20978 20979 20980 20981 20982 20983
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 20910 20911 20912 20913 20914 20915 20916 20917 20918 20919 20920 20921 20922 20923 20924 20925 20926 20927 20928 20929 20930 20931 20932 20933 20934 20935 20936 20937 20938 20939 20940 20941 20942 20943 20944 20945 20946 20947 20948 20949 20950 20951 20952 20953 20954 20955 20956 20957 20958 20959 20960 20961 20962 20963 20964 20965 20966 20967 20968 20969 20970 20971 20972 20973 20974 20975 20976 20977 20978 20979 20980 20981 20982 20983