Caderno 2 - Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1708 332 o inventariante, a digna Representante do mInistério Público e da Procuradoria fiscal sobre o pedido de alvará de fls.410/412. ADV: FRANCISCO IRANETE DE CASTRO FILHO (OAB 20079/CE), ANDRE LUIZ MAGALHAES (OAB 14820/CE), CRISTIANE PINHEIRO DIOGENES (OAB 13446/CE), FLAVIA PESSOA MONTEIRO (OAB 20454/CE), BEATRIZ DE PAIVA PONTES (OAB 22846/CE), DAHER MANSOUR ABBAS NETO (OAB 23079/C

Caderno 2 - Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1641 395 tendo em vista a comprovação do óbito (fls.14) do autor da herança, que deixou apenas valores, bem como a requerente ter comprovado a legitimidade ad causam(fls. 12), na qualidade de filha.Defiro o pedido de justiça gratuita, eis que presentes seus pressupostos específicos.Assim posto, expeça-se oficio ao Banco do Brasil S/A para saber dos valores depositados em nome da

Caderno 2 - Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2019 386 efetivamente no patrimônio individual dos herdeiros. Exp. Nec. ADV: ARIADNA SILVA COELHO (OAB 28154/CE), ADV: ROSANGELA MARIA CARVALHO VIANA (OAB 5509/CE), ADV: ISABELA SAMPAIO CORTEZ (OAB 13097/CE), ADV: MARINA FURTADO (OAB 311942/SP) - Processo 010502212.2017.8.06.0001 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Ariadna Silva Coelho e outro - REQUERIDO: DUBES D E�

Caderno 2 - Judiciário ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2059 544 esboço consta às fls. 98/109, com a anuência dos herdeiros, devidamente habilitados. As fls. 134/144 foi juntado instrumento de promessa cessão de direitos hereditários em favor do cessionário, José Airton Alves Cruz. As fls. 208/226 consta das certidões e guias. Instada a manifestar-se (fl. 227), a ilustre representante da Procuradoria Fiscal, não se manifestou nos a

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2201 382 autos guias do ITCD no prazo de 20(vinte) dias. Após à Procuradoria Fiscal. Exp.Nec. ADV: ROSANGELA MARIA CARVALHO VIANA (OAB 5509/CE), ADV: ISABELA SAMPAIO CORTEZ (OAB 13097/CE), ADV: MARINA FURTADO (OAB 311942/SP), ADV: ARIADNA SILVA COELHO (OAB 28154/CE) - Processo 0105022-12.2017.8.06.0001 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Ariadna Silva Coelho e outro

Caderno 2 - Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1856 464 Pâmela Souza Lima e outros - R.h.,Intime-se a inventariante, para no prazo de 5(cinco) dias, cumprir o que foi determinado no item II, do despacho de fls. 153.Exp. Nec. ADV: ANTONIO CLETO GOMES (OAB 5864/CE) - Processo 0919465-37.2014.8.06.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 Inventário e Partilha - REQUERENTE: Thiago Vieira de Araujo - INVDO: José Ribamar de Araújo - R.h.,

Caderno 2 - Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1865 356 PAGAMENTO DO ITCD, ENQUANTO CONDICIONA O LEVANTAMENTO DE VALORES PELOS HERDEIROS MEDIANTE O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO. 2. NADA OBSTA QUE, ELABORADO O CÁLCULO PELA SECRETARIA DE FAZENDA, O HERDEIRO APRESENTE A GUIA EM JUÍZO PARA VIABILIZAR O LEVANTAMENTO DO VALOR INVENTARIADO E RESERVAR A QUANTIA PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO. 3. AGRAVO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.Expedientes necess

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2201 382 autos guias do ITCD no prazo de 20(vinte) dias. Após à Procuradoria Fiscal. Exp.Nec. ADV: ROSANGELA MARIA CARVALHO VIANA (OAB 5509/CE), ADV: ISABELA SAMPAIO CORTEZ (OAB 13097/CE), ADV: MARINA FURTADO (OAB 311942/SP), ADV: ARIADNA SILVA COELHO (OAB 28154/CE) - Processo 0105022-12.2017.8.06.0001 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Ariadna Silva Coelho e outro

Caderno 2 - Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2020 379 Partilha - OPOSTA: ALAÍDE FERNANDES MAIA e outro - Sobre o pedido de habilitação e impugnação de Cícero Durval Mendes Ferreira, no ato, representado por sua genitora, manifestem-se as partes, através de seus patronos, no prazo de 15(quinze) dias. Concomitantemente, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Exp.Nec. ADV: ARIADNA SILVA COELHO (OAB 28154/CE), ADV: MAR

Caderno 2 - Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1654 345 arquivamento. ADV: EMILIA CAVALCANTE NOBRE (OAB 18619/CE), FERNANDO REGIS FREITAS DE CARVALHO (OAB 20933/CE) - Processo 0160926-51.2016.8.06.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Maria de Lourdes Castro Araruna - Dessa forma, com sustentáculo no art. 485, VIII do C.P.C., JULGO, por sentença, extinto o presente procedimento, sem resolução