Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2629 1371 probante dos documentos acostados pelo autor junto da peça vestibular, de forma que é impositiva a consolidação dos efeitos da tutela anteriormente deferida. Por último, bem de se dizer que a competência para as deliberações acerca das infrações e tributos inerentes ao automóvel é do juízo da Faze

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2231 2331 mérito pela incompetência absoluta deste Juizado para conhecimento e julgamento do pedido.Com efeito, apesar da petição inicial apontar como valor da causa a quantia de R$34.424,62, pretende a parte autora a rescisão de contrato de consórcio de imóvel no valor de R$140.000,00 (página 20). E o artigo 292, inciso I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2209 750 executado(s) para que no prazo de 03 (três) dias pague(m) o débito no valor de R$ 2.979,74, data-base: agosto/2016 (art. 829, CPC), ou ofereça(m) Embargos à Execução no prazo de 15 (quinze) dias (art. 915, CPC), sendo que o referido débito deverá ser atualizado até a data do efetivo pagamento, acres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2720 1964 Nesse sentido, segue o entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça: PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INÍCIO DO PRAZO PARA O CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA DECISÃO. RÉU REVEL, CITADO FICTAMENTE. INTIMAÇÃO PARA A FLUÊNCIA DO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 475-J DO CPC. DESNECESSIDADE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2248 601 São Paulo - Leticia Yumi Marques e outro - Leticia Yumi Marques - O fato de a executada continuar a trabalhar, ou não, no referido escritório em nada afeta a circunstância de não mais figurar como sócia do mesmo, sendo despicienda a expedição de mandado de constatação para essa finalidade.DEFIRO a pesquisa de b

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2323 509 Processo 1018451-57.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - Márcio Ramos Pinto - Vistos.Dispõe o art. 300 do CPC que “a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”.No caso concreto,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, dê-se vista ao (a) Exequente para que forneça eventual saldo remanescente. Em caso positivo, deverá apresentar cálculo discriminado do apurado, no qual conste o valor da dívida na data do depósito. Int. EXECUCAO FISCAL 0002502-32.2006.403.6126 (2006.61.26.002502-4) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 333 - CARMELITA ISIDORA BARRETO S LEAL) X REEMPREGO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA X ELISABETE CASTELLINI X REGINA CELIA ANANIAS PANTANO X SERGIO RICARDO PANTANO(SP109568 - FABIO JOAO BASSOLI) X HERBE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003368-88.2016.403.6126 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA E SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) X RGR COMERCIO E SERVICOS DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ME X RONALDO DE OLIVEIRA GUERRA Designo o dia 19 de Agosto de 2016 às 15:00 horas, para a realização da audiência de conciliação, a qual ocorrerá na Central de Conciliação de Santo André, localizada na avenida Pereira Barreto, n. 1.299, térreo. Intime(m)-se o(s) requerido(s) por carta. Oprtunamente, cite-se o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência da baixa dos autos. Traslade-se cópia da decisão proferida, bem como da certidão de trânsito em julgado para os autos principais, encaminhando-se aos autos dos embargos ao arquivo findo. Int. EMBARGOS DE TERCEIRO 0007789-97.2011.403.6126 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0006827-26.2001.403.6126 (2001.61.26.006827-0) ) - ROSANGELA PERDOMO CAMAZ MOREIRA(SP106085 TANIA MARIA CAVALCANTE TIBURCIO E SP206281 - SORAIA VIVOT MONTE GUTIERREZ) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 846 - C