Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2390 configurou a condição de procedibilidade que se passou a exigir. Assim, acolho a manifestação retro do(a) Doutor(a) Promotor(a) de Justiça e, em consequência, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de APARECIDA DANIELA SILVA, nos termos do artigo 107, inciso IV, 2ª figura, do Código Penal. Após o trânsito e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 1781 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Assis - Paciente: JOÃO PEDRO GONÇALVES CASSEMIRO - Impetrante: Reinaldo de Castro - Vistos. 1. O presente habeas corpus foi impetrado pelos advogados Carlos Pinheiro, Reinaldo de Castro e Ariadne de Paula em benefício de João Pedro Gonçalves Casse

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 27 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3768 Apelada : Jaqueline da Silva Tsalikis DPGE - 1ª Inst. : Hiram Nascimento Cabrita de Santana (OAB: 10868/MS) Interessado : Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 23/03/2017 Nº : 0833526-24.2014.8.12.0001 - Apelação Cível Origem : 0833526-24.2014.8.12.0001 - Campo Grande / 5ª

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 1638 Direta responde subsidiariamente pelos créditos trabalhistas não prévio trabalhado, 2/12 de 13° salário proporcional do ano de 2016; pagos pela empresa prestadora de serviços contratada, desde que 9/12 de férias proporcionais acrescidas do terço; FGTS sobre o caracterizada sua culpa in vigilando. Esse entendimento guarda aviso prévio e o 13º salário deferi

Judiciário ● 06/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2015/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Notificação Processo Nº 0000339-69.2015.5.03.0051 RECLAMANTE Leony Viana de Souza Advogado Geraldo Lins de Sales(OAB: 016490MG) Advogado Camila Cristina Celeste Rodrigues(OAB: 140583MG) Advogado Felipe Rocha Botelho(OAB: 143688MG) RECLAMADO Organizações Alianca Assessoria e Negocios Ltda. Advogado Fabiana Diniz Alves(OAB: 098771MG) RECLAMADO BANCO PAN S.A. RECLAMADO Banco B

Judiciário ● 12/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1683/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2015 RECLAMADO RECLAMADO Advogado J & S Construtora Ltda. - Me Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa Mg Celson Alencar Soares Teixeira(OAB: 043406MG) 1485 Advogado Ariadne de Paula Lima(OAB: 112157MG) Carla Vieira de Aquino Xavier(OAB: 147933MG) Marcos Caldas Martins Chagas(OAB: 056526MG) Advogado Advogado Fica CITADO a pagar ou garantir a execução, no valor de Rec

Judiciário ● 18/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1539/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014 Advogado 1274 Luiz Flavio Valle Bastos(OAB: 052529MG) Notificação ficam intimadas partes para recebimento dos documentos apresentados nos autos, no prazo de 05 dias, sob pena de destruição daqueles que não forem retirados até a ocasião do arquivamento. Processo Nº 0000479-40.2014.5.03.0051 RECLAMANTE Patricia Maria Tiola Magalhaes Neves Advogado Felipe Silva Drummon

Judiciário ● 21/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1542/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 Terceiro Terceiro Terceiro Terceiro Terceiro Terceiro Advogado Terceiro Advogado Terceiro Advogado Advogado Terceiro Terceiro Advogado Terceiro Advogado Terceiro Terceiro Advogado Terceiro Terceiro Terceiro Advogado Terceiro Terceiro Advogado Terceiro Advogado Terceiro Terceiro Terceiro Terceiro Terceiro Advogado Terceiro Terceiro Advogado Terceiro Terceiro Terceiro Terceiro Adv

Judiciário ● 19/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1606/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 RECLAMADO RECLAMADO Advogado Marilaine Pinto Lopes - Me Municipio de Tarumirim Clerisson Aguiar(OAB: 063916MG) 1198 pela Lei 12.715/12), conforme classificação na TIPI promovida pelo Decreto no. 7.600/11, sob pena de serem devidas as contribuições previdenciárias apuradas às fl. 58 quanto à cota do empregador. No prazo de cinco dias, o autor retirará os documentos

Judiciário ● 03/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1616/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 Advogado RECLAMADO Advogado Felipe Marques Leitao(OAB: 135271MG) Eliger Construtora Ltda. Karina Vieira do Nascimento Franco(OAB: 146475MG) 1105 Advogado Ariadne de Paula Lima(OAB: 112157MG) Ficar ciente de que foi determinada a expediçao de ofício à CEF solicitando a transferência da totalidade do depósito de fl. 383 para Retirar os documentos que instruíram o fei