Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 26 da lei. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ARIADNE MAUES TRINDADE (OAB 160202/SP) Processo 1002370-45.2018.8.26.0020 - Interdição - Tutela e Curatela - M.L.S.R. - J.V.R.J. - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Joaquim Viana Rodrigues Junior, REQUERIDO POR Maria

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1398 dias. 3) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, por meio de seu patrono, para que

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 34 Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó, Estado de São Paulo, Dr(a). Luciano Fernandes Galhanone, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) SOLIMAR DEHN ARAÚJO LIMA, Brasileiro, RG 26582812-0, CPF 263.585.088-73, pai Percy Louis Dehn Araujo, mãe Josefa Bispo Dehn Araujo, nascido aos 16/09/1975, natural de Cosmopolis - SP e OSMAR BARBOSA DE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0037193-64.2007.403.6182 (2007.61.82.037193-9) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0046455-14.2002.403.6182 (2002.61.82.046455-5)) CLAUTONY INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA(SP124275 - CLAUDIA RUFATO MILANEZ) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 467 - TEREZINHA BALESTRIM CESTARE) A Embargante, inconformada com as conclusões da perícia judicial, requereu a nulidade do laudo apresentado e a designação de novo perito para que seja elaborado laudo pericial conclusivo (fls. 405/411).O laudo pericial res

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0037193-64.2007.403.6182 (2007.61.82.037193-9) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0046455-14.2002.403.6182 (2002.61.82.046455-5)) CLAUTONY INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA(SP124275 - CLAUDIA RUFATO MILANEZ) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 467 - TEREZINHA BALESTRIM CESTARE) A Embargante, inconformada com as conclusões da perícia judicial, requereu a nulidade do laudo apresentado e a designação de novo perito para que seja elaborado laudo pericial conclusivo (fls. 405/411).O laudo pericial res

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do item 1.41 da Portaria n.º 28, de 12 de agosto de 2016, deste Juízo, ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre os cálculos elaborados ou esclarecimentos prestados pela Contadoria Judicial, no prazo comum de 10 (dez) dias. 0006451-84.2002.403.6100 (2002.61.00.006451-6) - MACMILLAN DO BRASIL EDIT.COML IMP E DISTRIBUIDORA LTDA(SP041804 - DOUGLAS MELHEM JUNIOR E SP155958 BEATRIZ MELHEM DELLA SANTA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 591 - LIVIA CRISTINA MARQUES PERES) X MACMILLAN DO BR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0006152-59.2019.403.6182 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0009105-40.2012.403.6182 () ) - SALVADOR KOITSI TACOSHI(SP190693 - KATIA KIMIKO TACOSHI) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 2007 - FREDERICO DE SANTANA VIEIRA) Vistos,Trata-se de embargos opostos com a finalidade de obter o cancelamento da penhora realizada nos autos da execução fiscal nº 00091054020124036182, que recaiu sobre o imóvel de matrícula nº 140.994, registrado perante o 1º CRI de Santo André.C

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se o despacho de fls. 774.Ciência às partes dos depósitos comprovados às fls. 780 e 781 relativos aos pagamentos efetuados em nome de PUBLISHER PRODUÇÕES EDITORIAIS LTDA e SHADON EDITORA DO BRASIL LTDA, respectivamente.Nada requerido pela União Federal, e considerando a sua manifestação de fls. 776/779 referente à empresa SHADON, cumpra-se o despacho de fls. 774, inclusive em relação ao depósito de fls. 781 da referida empresa.Quanto à empresa PUBLISHER, igualmente, expeç

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

financeiros, não autoriza a liberação da constrição, conforme entendimento já pacificado nos tribunais superiores, do qual a ementa a seguir transcrita serve de exemplo...EMEN: TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA. SISTEMA BACEN-JUD. ADVENTO DA LEI 11.382/2006. PEDIDO DE PARCELAMENTO FISCAL. SUSPENSÃO DO FEITO EXECUTIVO. NÃO CANCELAMENTO DO BLOQUEIO DE VALORES. 1. A Corte Especial do STJ, ao julgar a AI no REsp 1.266.318/RN, se manifestou no sentido de que a existência de parcelament