Diário da Justiça ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 00696 Processo: 0000456-58.2011.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JOSE DA SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO DE SOSSEGO Sentenca: Pedido julgado improcedente intime-se de todo o teor da sentença de fls. 393/395. (publicada no inteiro teor). 00697 Processo: 0000629-09.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO A

Diário da Justiça ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 09) Agravo de Instrumento nº 0804795-32.2017.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Agravante: Lúcio Flávio Celestino de Sousa Advogada(s): Thalita Pimentel de Sousa – OAB/PB 23.687. Agravado(s): Energisa – Distribuidora de Energia S/A Advogado: Erick Macedo – OAB/PB 10.033. RELATOR

Diário da Justiça ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 JUIZADO ESPECIAL DE BAYEUX NF 020/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00453 Processo: 0002798-40.2008.815.0751 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO CITICARD ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO , 020840PB MARINA STUCKERT. Despacho: Intime-seVir em cartorio pegar o alvara no valor de 3 565 08 BELEM VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 204/1

Diário da Justiça ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 8 justifica a valoração negativa das consequências do crime. Precedente.” (AgRg no REsp 1625571/PE, Rel. Ministro RIBEIRO DANTAS, QUINTA TURMA, julgado em 12/12/2017, DJe 19/12/2017); (c) tratando-se de estupro de vulnerável perpetrado pelo pai contra filho, o Código Penal, no art. 226, II, não deixou margem discricionária ao magistrado pa