Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 1490 Processo 1000971-37.2016.8.26.0315/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Marcos Aurelio Zalla Alves - Ana Paula Cardonha de Oliveira - Vistos.Reporto-me à decisão de fls.04. Deverá a parte exequente adequar o demonstrativo do crédito aos requisitos constantes no artigo 524, do Novo Código de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 1788 ROBERTO SOARES - Vistos.Depreque-se o interrogatório do réu.Intimem-se. - ADV: FERNANDO DE PAULA FERREIRA (OAB 331347/SP) Processo 3000652-40.2013.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Detilo Gonçalves da Cruz - Vistos. Tendo em vista o réu DETILIO GONÇALVES DA CRUZ ter dado cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1274 incide sobre as prestações em atraso, desde as respectivas competências, na forma da legislação de regência, observando-se que, a partir de 11.08.2006, deve ser considerado o INPC como índice de atualização dos débitos previdenciários, nos termos do artigo 31 da Lei n.º 10.741/2003 combinado com o ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1228 INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA. FALECIMENTO DO ADVOGADO. SUSPENSÃO DO PROCESSO. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. PRECEDENTES. 1. A morte de uma das partes ou mesmo do procurador tem como consequência a suspensão do processo, razão pela qual, na ausência de pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1255 CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP) Processo 0000773-75.2020.8.26.0315 (processo principal 0001945-28.2015.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - HELOINA ENNY CATARINA DESIDERIO DE ARRUDA - INSTITUTO NACIOANL DO SEGURO SOCIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1665 devem solicitar formalmente a transferência de valores, por meio de peticionamento eletrônico. Uma vez apresentado o pedido, as varas federais emitirão ofício judicial eletrônico a ser encaminhado às unidades da Caixa Econômica Federal que atendam as respectivas comarcas onde tramitam os processos. Desse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 1471 as respectivas comarcas onde tramitam os processos. Desse modo, buscando evitar o comparecimento pessoal às agências da Caixa Econômica Federal, os levantamentos judiciais podem ser solicitados diretamente aos Tribunais de maneira eletrônica, nos moldes acima explicitados. A par de referidas iniciativas n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 1592 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região da quantia de R$-107.040,41 (cento e sete mil quarenta reais e quarenta e um centavos), sendo R$-100.707,73 devidos ao exequente e R$-6.332,68 referentes aos honorários sucumbenciais, tudo conforme conta de liquidação datada de 23/09/2020, por meio de RPV/precat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 1237 Processo 1000814-64.2016.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - K L Angelini Lulia - Me - Eli Augusta de Mello Santos - Requeira a parte autora/exequente o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, ante o transito em julgado da r sentença d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1518 Processo 0000569-31.2020.8.26.0315 (processo principal 0002874-95.2014.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Helena Nunes de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Expeça-se novo ofício requisitório, tendo como benefi