Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 392 Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) CAMPINAS, 21 de Julho de 2020. RECORRENTE: RODOVIAS DAS COLINAS S/A RECORRIDO: JOSE CARLOS DOS SANTOS e outros (5) TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Mantenho o despacho agravado. Desembargadora Vice-Presidente Judicial Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular proce

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região APARECIDA TEIXEIRA FONSECA(OAB: 62473/SP) MIRIAM MORENO(OAB: 140882/SP) RODOVIAS INTEGRADAS DO OESTE S/A ISMENIA EVELISE OLIVEIRA DE CASTRO(OAB: 223753/SP) ARIADNE SIGRIST DERCOLI(OAB: 297705/SP) CONCESSIONARIA DO RODOANEL OESTE S.A. ARIADNE SIGRIST DERCOL

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO ARIADNE SIGRIST DERCOLI(OAB: 297705/SP) RODOVIAS INTEGRADAS DO OESTE S/A ISMENIA EVELISE OLIVEIRA DE CASTRO(OAB: 223753/SP) ARIADNE SIGRIST DERCOLI(OAB: 297705/SP) CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A ARIADNE SIGRIST DERCOLI(OAB: 297705/SP) SETHOUSE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA - EPP CONSORCIO CONSTRUTOR VIRACOPOS FABIO AMAR VALLEGAS PE

Judiciário ● 27/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Gratificação de Função. 219 PODER JUDICIÁRIO Quanto ao tema, o v. acórdão, além de ter se fundamentado nas JUSTIÇA DO TRABALHO provas, decidiu em conformidade com a Súmula 372, I do C. TST. Assim, inviável o recurso pelo teor das Súmulas 126 e 333 do C. RECURSO DE REVISTA TST. Lei 13.467/2017 CONCLUSÃO Recorrente(s): 1. RODOVIAS DAS COLINAS S/A DENEGO segu

Judiciário ● 27/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 220 Nesse sentido são os seguintes julgados do C. TST: Ag-AIRR11167-44.2015.5.15.0002, 1ª Turma, DEJT-19/06/17, RR-10891PODER JUDICIÁRIO 96.2015.5.15.0136, 3ª Turma, DEJT-31/03/17, AIRR-11123JUSTIÇA DO TRABALHO 40.2014.5.15.0073, 4ª Turma, DEJT-28/04/17, RR-198652.2012.5.15.0122, 5ª Turma, DEJT-12/05/17, RR-1241525.2014.5.15.0117, 6ª Turma, DEJT-19/05/17, AIRR-10179-

Judiciário ● 27/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 221 que não ocorreu no presente caso. Nesse sentido são os seguintes julgados do C. TST: Ag-AIRR11167-44.2015.5.15.0002, 1ª Turma, DEJT-19/06/17, RR-10891- PODER JUDICIÁRIO 96.2015.5.15.0136, 3ª Turma, DEJT-31/03/17, AIRR-11123- JUSTIÇA DO TRABALHO 40.2014.5.15.0073, 4ª Turma, DEJT-28/04/17, RR-198652.2012.5.15.0122, 5ª Turma, DEJT-12/05/17, RR-1241525.2014.5.15.01

Judiciário ● 27/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CONSORCIO CONSTRUTOR VIRACOPOS FABIO AMAR VALLEGAS PEREIRA(OAB: 103871/RJ) LUCIANE ALVES BARRETO(OAB: 53742/PR) CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A ARIADNE SIGRIST DERCOLI(OAB: 297705/SP) 223 jurisprudencial do C. TST que reputou contrariado, sem demonstrar, de forma fundamentada, como a v. decisão im

Judiciário ● 27/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRIDO na mesma data (30/8/2018), ao julgar o mérito da questão constitucional suscitada no leading case RE número 958.252 em ADVOGADO que a terceirização foi analisada 'à luz dos arts. 2o, 5o, II, XXXVI, ADVOGADO LIV e LV e 97 da Constituição Federal' e o 'alcance da liberdade de RECORRIDO contratar na esfera trabalhista'. Nesta oportunidade foi fixado o TEMA

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 ADVOGADO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ADVOGADO Ciente. RECORRIDO Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do ADVOGADO Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do RECORRIDO voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). RECORRIDO Votação unânime. ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 21926 ARIADNE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 763 PROCESSO:248.01.2010.010603 Nº ORDEM:03.01.2010/001923 CLASSE:CONDENAÇÃO EM DINHEIRO REQUERENTE:FELIPE CEZAR MONTEIRO DE SOUZA - EPP Requerido:PINTANDO 7 BUFFET INFANTIL VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:248.01.2010.010600 Nº ORDEM:01.01.2010/002146 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:L