2.564 resultados encontrados para ariana alves rosa - data: 04/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 2227 pela fragilidade dos métodos que usou para conferir sua autenticidade. E, se a parte ré aprovou o negócio em tais condições, ocorreu falha na prestação de serviço, de tal maneira que não pode pretender excluir sua responsabilidade por ato exclusivo de terceiro, porque, no momento em que terceiro, em nome da pa
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2015 2290 manifestação acima referida, dê-se baixa do processo junto ao SAJ. Int. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), MARCELO PEREIRA BARROS (OAB 216745/SP), MARCELO QUEIROZ ALVES (OAB 217991/SP) Processo 1012030-10.2015.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devoluçã
Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2883 2137 Citado às fls. 99, o CAMPREV ofertou contestação (fls. 73/77), aduzindo em resumo que, à época dos fatos, o Tribunal de Constas do Estado de São Paulo lavrou parecer apontando irregularidades em alguns atos de concessão de aposentadoria. Sendo assim, a aposentadoria da autora foi recalculada segundo o
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2793 inconstitucionalidade por arrastamento e por isso fica determinada a aplicação do julgado como modulado à época pelo STF, ou seja, até a data de 25 de março de 2015 devem ser aplicadas as regras previstas no artigo 1.º-F, da Lei n.º 9.494/97, com redação dada pela Lei n.º 11.960/09, ou seja, correção
Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2600 2147 LUIZ HENRIQUE BOSELLI DE SOUZA (OAB 163542/SP), ARIANA ALVES ROSA (OAB 311837/SP) Processo 1051231-42.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Cláudio Martins Chaves PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Vistos. CLÁUDIO MARTINS CHAVES moveu AÇÃO ORDINÁRIA contra o MUNICÍPIO DE CAMP
Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1743 766 preciso e certeiro. A relevância das declarações dessa vítima reside, sobretudo, no fato de que por meio delas ficam supridas eventuais lacunas que possam ser apontadas nas declarações dos demais ofendidos. Os policiais militares ouvidos em juízo (fls.497/502, 503/508, 509/511 e 512/513), de seu tur
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1092 648 Defesa (fls. 255/257).É o relatório.Fundamento e decido.Prejudicada a preliminar relativa ao erro quanto à data dos fatos, considerando o aditamento de fl. 249, que, diante da concordância da Defesa (item 06 de fl. 256), fica recebido. Efetuem-se as anotações e comunicações de praxe.No mérito, a ação
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1894 imposto de renda ao autor, já que o benefício em tela visa também reduzir os encargos financeiros decorrentes das medicações e dos tratamentos médicos necessários para acompanhamento e controle da moléstia. Portanto, o fato de a Junta Médica ter constatado que a patologia não se enquadra na Lei 11052
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2386 1785 464/466) e a CAMPREV não se manifestou (fls. 467). Relatados. Decido.Conheço dos embargos e os acolho para determinar a percepção de sexta-parte e licença-prêmio por Carlos Eduardo Raulino Gomide, caso preenchida a condição de tempo, considerando que o direito de contagem de tempo anterior foi reconhecido
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2597 2068 interpretação extensiva da norma tributária, uma vez no retrocitado artigo, não há qualquer ressalva quando não há mais sinais de recidiva da doença.Dessa forma, amparado na teleológica da norma e na balizada jurisprudência, revela-se imperiosa a concessão da isenção do imposto de renda à autora,