Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 respeitados os ditames legais aplicáveis ao caso concreto". Acórdão Processo Nº RO-0010182-39.2015.5.05.0201 Relator VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES RECORRENTE ESTADO DA BAHIA RECORRIDO VERALUCIA OLIVEIRA RIBEIRO ADVOGADO ALISSON DEMOSTHENES LIMA DE SOUZA(OAB: 16464/BA) RECORRIDO ERICK CAMPOS SILVA RECORRIDO FLEX ASSESSORIA DE EMPRESAS EIRELI - EPP ADVOGADO MAX CARDOSO CAMP

Judiciário ● 15/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1917/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 interposto no prazo sucessivo, inciando-se o da reclamada somente 05 (cinco dias) depois de expirado o da reclamante. - REU: Construtora Engplan Ltda. - Me Processo Nº ACum-0000716-21.2015.5.05.0201 Autor Ana Claudia Santos Oliveira Advogado(a) JOSÉ ANTÔNIO SAMPAIO GOMES(OAB: 17180BA) Advogado(a) KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO(OAB: 30234BA) Réu Construtora Engplan Ltda

Judiciário ● 15/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1917/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 iniciando-se o da reclamada somente 05 (cinco) dias depois de expirado o do reclamante. - ADV AUTOR: KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO. ADV AUTOR: JOSÉ ANTÔNIO SAMPAIO GOMES. Processo Nº ACum-0000690-23.2015.5.05.0201 Autor Givaldo Pereira da Cruz Advogado(a) JOSÉ ANTÔNIO SAMPAIO GOMES(OAB: 17180BA) Advogado(a) KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO(OAB: 30234BA) Réu Construt

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 com 40%". 154 "por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos." Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0000745-54.2014.5.05.0024 Relator HELIANA MARIA NEVES DA ROCHA RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE UNIAO SOCIAL CAMILIANA ADVOGADO LUCIO MOURA SARNO(OAB: 16365/BA) RECORRENTE ISRAEL SANTOS DE JESUS ADVOGADO GUSTAVO ALVARENGA DE MIRANDA(OAB: 20644/BA) RECORRIDO ISRAEL SANTOS

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Antonio Alberto de Lima Linheiro(OAB: 12392/BA) MAURO DE OLIVEIRA PRATES Antonio Alberto de Lima Linheiro(OAB: 12392/BA) DANIEL CORDEIRO BOMFIM KARINNE DIAS OLIVEIRA(OAB: 37214/BA) METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA Antonio Alberto de Lima Linheiro(OAB: 12392/BA) ADELIA MARIA MOTA MUNIZ KARINNE DIAS OLIVEIRA(OAB: 37214/BA) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORR

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ARLAN SANTOS OLIVEIRA BRUNO LUIZ PACHECO MARTINS(OAB: 23165/BA) SOLANGE IZABEL PACHECO MARTINS(OAB: 8145/BA) ADVOGADO 540 Relator RECORRENTE RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ARIANA FREIRE PINHO(OAB: 25923/BA) EDERVAL JAMBEIRO DE JESUS NIVALDO SOUZA LOPES(OAB: 26807/BA) LILIAN PINTO SANTANA LOPES(OAB: 27840/BA) EDERVAL JAM

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Dagoberto Pamponet Sampaio Junior(OAB: 11899/BA) ARIANA FREIRE PINHO IGOR WIERING DUNHAM(OAB: 17170/BA) ARIANA FREIRE PINHO IGOR WIERING DUNHAM(OAB: 17170/BA) EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Dagoberto Pamponet Sampaio Junior(OAB: 11899/BA) CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR IGOR WIERING DUNHAM(OAB: 17170/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE ADVOGADO RECO

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 509 DECLARAÇÃO opostos para sanar a contradição apontada e café da manhã, bem como a obrigação de fazer referente ao determinar que o que se lê de todo o teor dos fundamentos do fornecimento do perfil profissiográfico previdenciário do autor. Acórdão acórdão embargado, passe a constar os termos expostos na motivação desta decisão sem alterar-lhe a par

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº ROT-0000452-85.2017.5.05.0022 EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS RECORRENTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB: 30354/BA) ADVOGADO ARIANA FREIRE PINHO(OAB: 25923/BA) RECORRENTE AVANSYS TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL(OAB: 35841/BA) RECORRIDO CIBERIAN TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP ADVOGADO NEILA CRI

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RECORRENTE contrarrazoarem o recurso de revista. ARIANA FREIRE PINHO RECORRIDO NATHALIA SIMOES DOS SANTOS RECORRIDO SALVADOR/BA, 12 de março de 2020. FABIANA ALVES CARVALHO Assessor Processo Nº ROT-0010286-31.2015.5.05.0201 Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA RECORRENTE ADAO ALVES DE OLIVEIRA NATHALIA SIMOES ADVOGADO(OAB: 33680/BA) DOS SANTOS RECORRENTE EMPRESA BAIANA DE A