43 resultados encontrados para ariceu francisco de carvalho - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 464 1951 o cálculo da indenização, devendo ser determinado se existe relação com o acidente. Finalmente, esclareço que a designação do Instituto de Medicina de São Paulo deve-se ao fato da inexistência de profissional habilitado no juízo para a perícia, e da gratuidade processual proporcionada. Faça a servent
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2177 2176 que devem responder até as forças da herança.(artigo 1.792 do CC).Intime-se. - ADV: VINICIUS BUGALHO (OAB 137157/SP), ALDERICO KLÉBER DE BORBA (OAB 115821/MG), ANDREIA CHIQUINI BUGALHO (OAB 273977/SP) Processo 0003052-05.2013.8.26.0404 (040.42.0130.003052) - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão
Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1662 1813 Processo 0000239-78.2008.8.26.0404 (404.01.2008.000239) - Procedimento Ordinário - Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91 - Joaquim Mastroscosso - Vistos. 1- Concluída a prova pericial, para produção de prova oral, designo audiência de instrução, debates e julgamen
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1036 1923 exposto, fundamentado nos preceitos legais pertinentes [artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil e Lei nº 9.278/1996], reconheço a existência da sociedade de fato e declaro-a dissolvida pela separação do casal, julgo procedente a pretensão [ação de reconhecimento e dissolução de sociedade
TJSP 13/05/2015 - Pág. 2276 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 2276 Nº 9003857-64.1997.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Pfaff do Brasil S/A Comercio e Industria - Magistrado(a) Leonel Costa - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RE
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 633 1641 DE TUTELA ANTECIPADA - ANTÔNIO PAULO DE OLIVEIRA E OUTROS X COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLÂNDIA CAROL - Fls. 469 - Vistos. Processo em ordem. 1. O falecimento do requerente obsta o prosseguimento do processo (fls. 465). 2. Suspendo o processo para habilitação dos herdeiros e regularizaçã
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 763 1339 [artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil e preceitos especiais], julgo improcedente a pretensão [ação de indenização], formalizada pelo requerente MARCELO DA SILVA contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, extinguindo o processo, com resolução de mérito, e, como conseqüência, no cu
Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 2177 RELAÇÃO Nº 0489/2019 Processo 0000007-62.1991.8.26.0404 (404.01.1991.000007) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Julio Cesar Cardoso - - Ines Terezinha André Cardoso - - Alana Cardoso e outro - Suzana Cardoso - Edson Abrão - Gabriel Cury Neto e outros - Processo nº 945/1991 Vistos. 1. Primeiram
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 420 1609 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 69 - Nº de ordem: 619/08 Vistos. Processo em ordem. 1. Defesa ofertada e impugnada. 2. Especifiquem as partes litigantes as provas pretendidas a produção, justificando a pertinência, observado o prazo de cinco (05) dias. 3. Providenciem as partes à juntada
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 543 1593 técnicos e o oferecimento de quesitos. Deverá ser observado o prazo legal para a indicação. Ficam os quesitos ofertados e os assistentes técnicos indicados recepcionados. Os patronos serão intimados (pela imprensa) da data da designação da perícia para acompanhamento do ato técnico. As críticas serã