53 resultados encontrados para ariel da silva pacheco - data: 14/08/2025
Página 5 de 6
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 FICO QUE A DENUNCIA ATENDE AOS REQUISITOS ESTABELECIDOS PELO ARTI GO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JA QUE DESCREVE O FATO DELITUO SO COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS; QUALIFICA O ACUSADO; CLASSIF ICA O CRIME; E TRAZ O ROL DE TESTEMUNHAS, HAVENDO, PORTANTO, JUST A CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. DIANTE DO EXPOSTO, NAO SE OBSERVA A PRESENCA DE CAUSA QUE AUTORIZE A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 ZA FREITAS NAO SE FEZ PRESENTE PARA O ATO, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADO, CONFORME CERTIDAO AS FLS. 90, E A ACUSADA VANESSA MARTI NS DE LIMA MUDOU-SE DE ENDERECO SEM A DEVIDA INFORMACAO A ESTE JU IZO, CONSOANTE CERTIDAO DE FLS. 93, RAZAO PELA QUAL FOI DECLARADA A REVELIA DO ACUSADO, NOS MOLDES DO ART. 367 CPP. EM SEGUIDA, FO I INQUIRIDA A TESTEMUNHA GUSTAVO PIRES CABRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 UMA) PORCAO, ENVOLVIDAS POR UM PLASTICO BRANCO. CORROBORAM OS ELE MENTOS COLHIDOS OS DEMAIS DADOS COLETADOS NA FASE POLICIAL, BEM C OMO AS DECLARACOES PRESTADAS PELO ACUSADO EM SEU INTERROGATORIO J UDICIAL. O ACUSADO ADMITE QUE JA USOU DROGAS E REVELOU QUE A DROG A APREENDIDA ERA PARA CONSUMO PESSOAL, ALEM DE CONTAR QUE EVENTUA LMENTE INGERE BEBIDAS ALCOOLICAS. ASSIM,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 VITIMA : FRANCISCO JUNIOR COSTA MARTINS ARIEL DA SILVA PACHECO ADV ACUS : 20144 GO - LUCIANO MONTEIRO LIMA 23365 GO - WASHINGTON LOPES CARDOSO 17004 GO - OTACILIO PRIMO ZAGO JUNIOR DESPACHO : INSTRUCAO E JULGAMENTO 12 VARA CRIMINAL JUIZ II SALA 411 DATA DA AUDIENCIA: 03 06 2015 HORARIO: 16:10 HORAS PROTOCOLO N 442193-63 2012 8 09 0051 (201204421930) INFRACAO PENAL: AR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 CIA, AUSENTE O ACUSADO EM RAZAO DE NAO LOCALIZADO QUANDO DA TENTA TIVA DE INTIMACAO PARA O ATO (FL.173). EM CONTATO TELEFONICO COM A SERVIDORA CARLA, DA ESCRIVANIA DO CRIME DA COMARCA DE PARAUNA-G O, ATRAVES DO NUMERO (64) 3556-2024, OBTEVE-SE A INFORMACAO QUE O REU FOI COLOCADO EM LIBERDADE NO DIA 09/11/2017, ENCONTRANDO-SE EM PRISAO DOMICILIAR EM PERIODO INTEGRAL PARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : EDVAN SOUZA DE OLIVEIRA ADV REQTE : 34507 GO - JOAO LIBERO REZENDE JUNIOR DESPACHO : E O RELATORIO DECIDO ESTE ORGAO JURISDICIONAL PROFERIU SENTENCA C ONDENANDO O ACUSADO NAS SANCOES DO ARTIGO 306 COMBINADO COM O A R TIGO 298, INCISO III, AMBOS DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, E A INDA COM OS ARTIGOS 61,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 CO ANOS PRESO E NUNCA MAIS COMETEU CRIMES (FLS. 184/186). A VITIM A NAO FOI OUVIDA NA FASE JUDICIAL E NEM NO MOMENTO DA LAVRATURA D O TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA, NADA ESCLARECENDO SOBRE A MANEIRA EM QUE OS FATOS OCORRERAM. NAO RESTOU PROVADO QUE O ACUSA DO TERIA ENTRADO OU PERMANECIDO NA RESIDENCIA DA VITIMA SEM O SEU CONSENTIMENTO. AINDA QUE TENHA O ACUSADO E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 AUTOS: 201500081110 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA MARCIA ADRIANE CARRILHO MARQUES DEVIDAMENTE QUALI FICADA (FLS 02), PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 2, INC ISO II, C/C ARTIGO 8 DA LEI N 8137/90, C/C ARTIGO 71 DO CODIGO P E NAL O PROCESSO TEVE SEU TRAMITE REGULAR, COM O RECEBIMENTO DA D E NUNCIA (FLS 88) A ACUSADA POR RESPONDER A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 PRATICADOS, APLICO A PENA DE UM SO DOS CRIMES, JA QUE IDENTICAS, E LEVANDO EM CONTA O NUMERO DE CONDUTAS PERPETRADAS, (ONZE), BEM COMO O DISPOSTO NO A RTIGO 71 DO CODIGO PENAL, AUMENTO EM DOIS TERCOS (1/3) A PENA, TO RNANDO-A DEFINITIVA EM 01 (UM) ANO DE DETENCAO PELOS MESMOS FUND AMENTOS DESCRITOS NO PARAGRAFO ANTERIOR, TAMBEM AUMENTO EM DOIS T ERCOS (1/3) A PENA DE MULT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 DESPACHO : INSTRUCAO E JULGAMENTO 12 VARA CRIMINAL JUIZ II SALA 411 DATA DA AUDIENCIA: 05.08.2015 HORARIO: 14:10 HORAS PROTOCOLO N 356674-05. 2013.809.0175 (201303566740) INFRACAO PENAL: ARTIGO 302, PARAGRAF O UNICO, INCISO IV, DA LEI N 9.503/97 JUIZA DE DIREITO: MARIA UMB ELINA ZORZETTI PROMOTOR DE JUSTICA: CASSIO DE SOUSA LIMA REU: MAR COS ANTONIO AIRES COMPARECEU AD