Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) IMPETRANTE: RODRIGO FUX - RJ154760, ARIEL DO PRADO MOLLER - RJ205511 Advogados do(a) IMPETRANTE: RODRIGO FUX - RJ154760, ARIEL DO PRADO MOLLER - RJ205511 Advogados do(a) IMPETRANTE: RODRIGO FUX - RJ154760, ARIEL DO PRADO MOLLER - RJ205511 Advogados do(a) IMPETRANTE: RODRIGO FUX - RJ154760, ARIEL DO PRADO MOLLER - RJ205511 Advogados do(a) IMPETRANTE: RODRIGO FUX - RJ154760, ARIEL DO PRADO MOLLER - RJ205511 Advogados do(a) IMPETRANTE: RODRIGO FUX - RJ154760, ARIEL DO PRADO MOLLER -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) IMPETRANTE: RODRIGO FUX - RJ154760, ARIEL DO PRADO MOLLER - RJ205511 Advogados do(a) IMPETRANTE: RODRIGO FUX - RJ154760, ARIEL DO PRADO MOLLER - RJ205511 Advogados do(a) IMPETRANTE: RODRIGO FUX - RJ154760, ARIEL DO PRADO MOLLER - RJ205511 Advogados do(a) IMPETRANTE: RODRIGO FUX - RJ154760, ARIEL DO PRADO MOLLER - RJ205511 Advogados do(a) IMPETRANTE: RODRIGO FUX - RJ154760, ARIEL DO PRADO MOLLER - RJ205511 Advogados do(a) IMPETRANTE: RODRIGO FUX - RJ154760, ARIEL DO PRADO MOLLER -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5021213-87.2020.4.03.6100 / 21ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: DAMASIO EDUCACIONAL S/A, GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A, IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA., DAMASIO EDUCACIONAL S.A., DAMASIO EDUCACIONAL S.A., DAMASIO EDUCACIONAL S.A., DAMASIO EDUCACIONAL LTDA., DAMASIO EDUCACIONAL LTDA., SOCIEDADE DE EDUCACAO DO VALE DO IPOJUCA S/A, SOCIEDADE DE EDUCACAO DO VALE DO IPOJUCA LTDA, SOCIEDADE DE EDUCACAO DO VALE DO IPOJUCA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se a parte impetrante quanto ao cumprimento da sentença relatado pela impetrada(ID 44267656) no prazo de 10(dez) dias. São Paulo, data registrada no sistema. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5026151-28.2020.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA., IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA., IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA., IREP SOCIEDADE DE ENSINO

Publicações Judiciais I ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUPERVENIÊNCIA DA SENTENÇA DE MÉRITO. EXTINÇÃO DA AÇÃO PRINCIPAL. PERDA DO OBJETO DO RECURSO ESPECIAL. 1. Conforme consignado na decisão agravada, a prolação de sentença de mérito, mediante cognição exauriente, enseja a superveniente perda de objeto do recurso interposto contra o acórdão que negou provimento ao agravo de instrumento. 2. Eventual provimento do recurso especial, referente à decisão interlocutória, não poderia infirmar o

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.021 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 163 8055290-45.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Edberto Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8055290-45.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SAL

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 2/ Página 549 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8028000-89.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Clinica Medica E Reabilitacao Especializada Ltda Advogado: Bento Luiz Freire Villa Nova (OAB:BA9882) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIB

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5018320-31.2017.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: OAB Advogado do(a) EXEQUENTE:ALEXANDRA BERTON SCHIAVINATO - SP231355 EXECUTADO: EDSON ANTONIO DE SOUZA Advogado do(a) EXECUTADO: NEIDE APARECIDA FEIJO - SP146793 D E S PA C H O Diga a exequente no prazo de 10 dias sobre a proposta de acordo do ID nº 16075241. Não havendo interesse, requeira no mesmo prazo o que de direito, visando ao prosseguimento do feito. No silênci

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 2/ Página 503 Trata-se de Execução Fiscal voltada para a satisfação dos créditos tributários constantes na certidão de dívida ativa anexada à exordial. Durante a tramitação do feito, requereu o exeqüente a sua extinção, face ao pagamento do débito pelo(a)(s) executado(a)(s). É O RELATÓRIO. DECIDO. In casu, a extinção da presente ação executiva é medida que se

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) EXEQUENTE:ALEXANDRA BERTON SCHIAVINATO - SP231355 EXECUTADO: THAIS RIBEIRO BARRETO D E S PA C H O Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, adote as providências necessárias para viabilizar a citação, sob pena de extinção. Int. São Paulo, 7 de abril de 2020. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0021374-61.2015.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: RENATO VIDAL DE