32 resultados encontrados para ariel vieira da silva - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: julgo procedente o pedido 0003785-25.2012.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6306000234 - ELZA BUSCATI MAZZO (SP244101 - ANTONIO CARLOS MOREIRA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) 0006506-18.2010.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6306000275 - EDNALDO SOUZA SIQUEIRA (SP101799 - MARISTELA GONCALVES) X
(SP109729 - ALVARO PROIETE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) 0003976-70.2012.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6306009105 - JOSELITA ANA DOS SANTOS SILVA (SP160585 - ADRIANA PEREIRA E SILVA, SP169298 - ROSELI LORENTE DAS NEVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) 0004289-31.2012.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6306009108 - MARIA ELENA CARDAMONE SUNCURSO (SP295216 - THAIS DE SOUZ
(SP109729 - ALVARO PROIETE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) 0003976-70.2012.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6306009105 - JOSELITA ANA DOS SANTOS SILVA (SP160585 - ADRIANA PEREIRA E SILVA, SP169298 - ROSELI LORENTE DAS NEVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) 0004289-31.2012.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6306009108 - MARIA ELENA CARDAMONE SUNCURSO (SP295216 - THAIS DE SOUZ
FIM. 0001332-57.2012.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6306020937 - CAETANO DOS SANTOS PEREIRA (SP272490 - RICARDO PEREIRA DA SILVA DE MATOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) homologo o acordo firmado entre as partes, conforme a petição do INSS anexada em 25/10/2012 com proposta de acordo e a concordância da parte autora no Termo de Audiência de Conciliação anexado aos autos nesta data. 00002
FIM. 0001332-57.2012.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6306020937 - CAETANO DOS SANTOS PEREIRA (SP272490 - RICARDO PEREIRA DA SILVA DE MATOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) homologo o acordo firmado entre as partes, conforme a petição do INSS anexada em 25/10/2012 com proposta de acordo e a concordância da parte autora no Termo de Audiência de Conciliação anexado aos autos nesta data. 00002
São Paulo, 13 de maio de 2014 (data do julgamento). APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: II - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Sétima Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais: CLAUDIA MANTOV
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1503 1415 que o façam de forma extrajudicial, acabou por reconhecer que não há plausibilidade em ficar questionando pessoalmente a vontade já declarada por meio de advogados, derrogando, portanto, as disposições concernentes à necessidade da presença dos cônjuges. Aliás, é necessário que se reconheça a aut
direito do demandado, além da presunção de constitucionalidade e legitimidade dos atos administrativos quando este último for ente público. Neste sentido, somente em situações excepcionais onde exista, inequivocamente, atual ou iminente dano irreparável à parte pleiteadora da medida e se vislumbre a conformação das alegações com o demonstrado documentalmente na peça inicial, é que será possível a concessão de prestação jurisdicional emergencial sem que se dê prévia oportuni
direito do demandado, além da presunção de constitucionalidade e legitimidade dos atos administrativos quando este último for ente público. Neste sentido, somente em situações excepcionais onde exista, inequivocamente, atual ou iminente dano irreparável à parte pleiteadora da medida e se vislumbre a conformação das alegações com o demonstrado documentalmente na peça inicial, é que será possível a concessão de prestação jurisdicional emergencial sem que se dê prévia oportuni
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1646 1786 o laudo pericial juntado aos autos. (fls. 67/78) - ADV: BENEDITO LEMES DE MORAES (OAB 77523/SP), MARLY MATHIAS AGUIAR (OAB 290636/SP), MARIA HELENA NEVES (OAB 266968/SP) Processo 0041785-71.2012.8.26.0405 (405.01.2012.041785) - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.A.S.C. - A.A.C. - Certifico e dou fé que prati