16 resultados encontrados para ariele da silva moraes - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000105 - 4º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0000853-51.2015.4.03.6341 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP163717-FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO RECDO: ROSALINA MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: SP155088-GEOVANE DOS SANTOS FURTADO Recursal: 201500000186 - 19º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0000902-03.2016.4.03.6327 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: ROBERT
probabilidade do direito. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e EXTINGO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: a) RECONHECER como especial o período de contribuição 14/06/2003 a 26/10/2005; b) CONDENAR o INSS a efetuar a revisão da RMI do benefício da parte autora de NB 42/137.149.765-3 para que passe a constar o valor de R$ 693,74 (seiscentos e noventa e três reais e setenta e quatro centavos) desde a data do deferimento administrativo (27/10/
considerando a divergência entre o nome contido na inicial, documentos apresentados e aquele constante da base de dados da Receita Federal, intimo a parte autora para esclarecimentos e regularização, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de eventual prejuízo em fase de execução.Nos termos da Portaria n.º 1293722/2015 do JEF de Mauá, disponibilizada no Diário Eletrônico da 3ª Região no dia 31-082015, intimo a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, apre
considerando a divergência entre o nome contido na inicial, documentos apresentados e aquele constante da base de dados da Receita Federal, intimo a parte autora para esclarecimentos e regularização, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de eventual prejuízo em fase de execução.Nos termos da Portaria n.º 1293722/2015 do JEF de Mauá, disponibilizada no Diário Eletrônico da 3ª Região no dia 31-082015, intimo a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, apre
ASSUNTO: 040107 - SALÁRIO-MATERNIDADE (ART. 71/73) - BENEF. EM ESPÉCIE - CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: MARLENE MOREIRA CARDOSO TRINDADE ADVOGADO(A): SP039925 - ADONAI ANGELO ZANI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000995-75.2017.4.03.6344 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCE
0001026-75.2015.4.03.6341 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6341000671 AUTOR: ARIELE DA SILVA MORAES (SP340691 - CHAYENE BORGES DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP163717 - FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO) FIM. 0000150-23.2015.4.03.6341 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6341000672 AUTOR: EDVAL APARECIDO MARTINS JUNIOR (SP260446 - VALDELI PEREIRA) MILLENE DOS SANTOS MARTINS FOGACA (SP260446 - VALDELI PEREIRA) MARIA ELIZA MARTINS (
DATA DISTRIB: 02/03/2018 MPF: Não DPU: Não 0200 PROCESSO: 0000810-51.2017.4.03.6307 RECTE: MARCOS ANDRE BIANCHI ADV. SP343717 - ELLEN SIMÔES PIRES e ADV. SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI DATA DISTRIB: 20/03/2018 MPF: Não DPU: Não 0201 PROCESSO: 0000892-83.2016.4.03.6318 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: CUSTODIO LEMES CINTRA ADV. SP251703
Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Juízes Federais Flávia Pellegrino Soares Millani, Ângela Cristina Monteiro e Leonora Rigo Gaspar. São Paulo, 19 de abril de 2018 (data do julgamento). 0000994-50.2016.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301045980 RECORRENTE: MARLENE MOREIRA CARDOSO TRINDADE (SP039925 -
Portanto, indefiro, por ora, a medida antecipatória postulada. Não vislumbro as hipóteses de prevenção, litispendência ou coisa julgada entre a presente ação e aquela apontada pelo Termo de Prevenção por referir-se a assunto diverso da presente ação. Intime-se a parte para que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento de mérito, cópia legível do comprovante de residência, a exemplo de fatura de energia elétrica, água ou telefone, em se
Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da assistência judiciária, com fundamento na Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950. A parte autora, intimada para prática de ato necessário ao regular desenvolvimento do processo, conforme comprova certidão anexada aos autos virtuais, não cumpriu a determinação judicial, nem justificou eventual impossibilidade de fazê-lo. O processo deixou de ter sua marcha regular, em face da inércia da parte autora, que deixou de fornecer os elementos que só