Caderno único ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2018 1º Juizado Especial Cível de Brasília # Itinerante INTIMAÇÃO N. 0739787-82.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: GABRIEL KANHOUCHE. Adv(s).: PR23292 - ARILDO ANTONIO DE CAMPOS. R: LATAM AIRLINES GROUP SA. Adv(s).: DF045788 - FABIO RIVELLI. CERTIDÃO de ID 23072623: "Considerando o retorno dos autos ao Juízo de origem, de ordem, intimem-se as partes para se manifestarem, n

Publicações Judiciais ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: JOAO FRANCISCO COIMBRA PARENTI (OAB RS109638) ADVOGADO: LUANA ANIBALETTO MASSARO (OAB RS109830) APELANTE: GILMAR COLLA (RÉU) ADVOGADO: EDSON LUIZ MOLOZZI (OAB RS025545) APELANTE: IVALMOR LUIZ PIAIA (RÉU) ADVOGADO: EDINEI CARRARO (OAB SC049989) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) 0000056 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000846-40.2016.4.04.7204/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LEANDRO PAULSEN APELANTE: ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: EDERSON LUIZ LEAL (OAB SC02257

Publicações Judiciais ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

(Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal NIVALDO BRUNONI RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO : ERICO RODRIGUES DE ABREU ADVOGADO : Luiz Claudio Nunes Lourenço 0000035 APELAÇÃO CRIMINAL 5060647-48.2015.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal NIVALDO BRUNONI REVISOR(A) : Des. Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : WALDEMAR KOENE JUNIOR ADVOGADO : ARILDO ANTONIO DE CAMPOS APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : EVERTON

Publicações Judiciais ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: APELANTE: ALBINO HELLY PARENTI (RÉU) ADVOGADO: JOAO FRANCISCO COIMBRA PARENTI (OAB RS109638) ADVOGADO: LUANA ANIBALETTO MASSARO (OAB RS109830) APELANTE: GILMAR COLLA (RÉU) ADVOGADO: EDSON LUIZ MOLOZZI (OAB RS025545) APELANTE: IVALMOR LUIZ PIAIA (RÉU) ADVOGADO: EDINEI CARRARO (OAB SC049989) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) 0000056 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000846-40.2016.4.04.7204/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LEANDRO PAULSEN APELANTE: ROBERTO BITTENCOURT DA SILV

Publicações Judiciais ● 01/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) REVISOR(A) APELANTE APELANTE : : : : Des. Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL HAROLDO JOSE DUARTE ADVOGADO : Defensoria Pública da União APELADO : (Os mesmos) 0000003 APELAÇÃO CRIMINAL 0002001-29.2008.404.7113 - 200871130020014/RS RELATOR(A) : Des. Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI REVISOR(A) : Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : ANTONIO VASCONCELOS DOS SANTOS ADVOGADO : Carlos Antonio Picoli ADVOGADO

Publicações Judiciais ● 25/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO A CERTIDÃO A SEGUIR TRANSCRITA: "Certifico que, nesta data, os presentes autos foram desarquivados, tendo em conta a relação apresentada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que informa que as contas de precatórios ou RPV abaixo relacionada, abertas há mais de dois anos, ainda possuem saldo pendente (Resolução nº 197, de 23/12/2013), conforme segue: Num: 9750100603[Tab]Arildo Antonio de Campos[Tab]652[Tab]10162800-1 [Tab] R$ 911,09 [

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2507 747 REsp 1.206.320-ES, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 4/9/2012. E ainda:”A Lei n. 11.719/2008, como consabido, reformou o CPP, mas também instaurou, na doutrina, polêmica a respeito do momento em que se dá o recebimento da denúncia oferecida pelo MP, isso porque tanto o art. 396 quanto o art. 399 daquele c

Publicações Judiciais ● 05/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso extraordinário. 00013 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 0006945-63.2014.4.04.0000/PR RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional RECDO : MERCAEX - MERCANTIL CARRARO EXP/ DE CAFE LTDA/ ME ADVOGADO : Vergínia Elisabete Yoshida da Silva DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso especial. 00014 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 0001994-89.2015.4.04.0000/PR RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Publicações Judiciais ● 29/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000940 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5008581-03.2019.4.04.0000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: ROMILDO APARECIDO ALVES ADVOGADO: ADRIANA BARAN DOS SANTOS (OAB PR054200) 0000941 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5037864-71.2019.4.04.0000/ RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: MARLENE DE ARAUJO FERNANDES ADVOGADO: RAFAELLA DALLA VALLE MARCON

Publicações Judiciais ● 26/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO : DARCI VALDIR WOMMER ADVOGADO : VANESSA CRISTINA MAIA VASQUES ALVES INTERESSADO : EDSON BERNARDO DA SILVA ADVOGADO : Vitor José Spazzini INTERESSADO : GELSON DE OLIVEIRA OBREGÃO INTERESSADO : JOAO BATISTA ALMEIDA DE SOUZA INTERESSADO : MARIO AUGUSTO MIRANDA MICHELATO ADVOGADO : NALU ALVES SILVEIRA GONÇALVES INTERESSADO : NELSON PEREIRA ADVOGADO : JAIRO MOURA INTERESSADO : RAFAEL LUIZ SEMCHECHEN ADVOGADO : ARILDO ANTONIO DE CAMPOS INTERESSADO : VILSON PEREIRA ADVOGADO :