Caderno único ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 241/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 1º Juizado Especial Cível e Criminal e 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher EXPEDIENTE DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2013 Juiz de Direito: Waldir da Paz Almeida Diretor de Secretaria: Rodrigo de Carvalho e Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2013.08.1.007331-4 - Termo Circunstanciado - A: EM APURACAO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: PCDF POLI

Caderno único ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de julho de 2018 Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Citação EDITAL DE INTERDIÇÃO (2ª Publicação) O Dr. Fernando Mello Batista Da Silva, Juiz de Direito da Primeira Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião, na forma da lei, leva a conhecimento de todos que, nos autos da ação de Interdição, Processo n ° 2017.12.1.003733-6, proposta por LINDOMAR

Caderno único ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2018 Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2018 VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO RECANTO DAS EMAS - 20161510043462 - Ação Penal de Competência do Júri, IP 617/2015 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MATERIALIDADE COMPROVADA. INDÍCIOS DE AUTORIA. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. DESPRONÚNCIA. INVIABILIDADE. EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA. EMPREGO DE MEIO CRUEL. MANUTENÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Conform

Caderno único ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de outubro de 2018 N. 0717590-50.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: CARLOS FRANCISCO DA COSTA. Adv(s).: PI14971 - REBECA FERREIRA RODRIGUES. A: REBECA FERREIRA RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. HABEAS CORPUS. PRISÃO DOMICILIAR HUMANITÁRI

Caderno único ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de novembro de 2018 2ª Câmara Cível N. 0705653-43.2018.8.07.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA - A: ANTONIO ALVES MARINHO. Adv(s).: DF2555700A - MARIANA KREIMER CAETANO MELUCCI. R: VALDEMAR DA SILVA AGUIAR. Adv(s).: DF0595100A - WALTER DE CASTRO COUTINHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro Número do processo: 0705653-43.2018.8.07.0000 C

Caderno único ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de setembro de 2018 2ª Turma Criminal DESPACHO 108ª Sessão 108ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) Apelação Número Processo Relator. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Despacho fls. 2015 07 1 020386-4 APR - 0019903-09.2015.8.07.0007 ROBERVAL CASEMIRO BELINATI EVANDRO GESTER SALINAS SEBASTIAO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR (DF02

Caderno único ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de setembro de 2014 valor de R$ 208,00, e 'Registro no SNG', no valor de R$ 37,17, as quais deverão ser restituídas ao consumidor com correção monetária deste a data do desembolso, e juros de mora a partir do trânsito desta sentença, e para declarar a nulidade da cumulação da comissão de permanência com outros encargos moratórios, nos termos da fundamentação acima. Em conseqüência, julgo extinto o feito c

Caderno único ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de maio de 2014 o entendimento do Eg. TJDF: "...A constituição Federal (art. 5º, LXXIV) exige do interessado em obter o benefício da gratuidade da justiça que comprove a insuficiência de recursos, restando não recepcionado, neste ponto específico, o dispositivo do art. 4º da Lei nº 1.060/50 que exigia penas a mera declaração de hipossuficiência econômica." (AGI 20050020099691, Relator: Des. Natanael Caetano,

Caderno único ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2011 Brasília - DF, terça-feira, 5 de abril de 2011 de Advogado. Nesta data, junto a estes autos a Petição da CAESB de fls.58 .Certifico e dou fé, por determinação do MM. Juiz, que fica o feito suspenso pelo prazo requerido. Brasília - DF, quinta-feira, 17/03/2011 às 15h46.. Nº 165253-6/10 - Execucao - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF018479 - Cristiane Lima Coutinho, DF08711E - Bruno Rodrigues da Silva. R: MANUEL JUNIOR DA SILVA SENA. Adv(s).: Sem Informacao d

Caderno único ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 25 de junho de 2009 Nº 115658-0/08 - Mandado de Seguranca - A: VALDIR DOC ARMO SOARES. Adv(s).: DF011774 - Francisco Felix Ribeiro. R: DIRETOR DO HOSPITAL DE BASE DO DF. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Ante o exposto e acolhendo as razões ministeriais, julgo extinto o feito sem apreciação do mérito da demanda, nos termos do artigo 8º da Lei 1.533/51 e 267, VI do Código de Processo Civil. Custas pela impetrante, devendo a cobrança