Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 7100 (OAB: FSC/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0017726-29.2020.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Ademir Felix de Oliveira Filho - Agravado: Ministério P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 553 COGAN; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 700282960.2005.8.26.0032; Homicídio Qualificado; Impetrante: Patrícia Galindo de Godoy Cazaroti; Paciente: Arilso Silva Souza; Advogada: Patrícia Galindo de Godoy Cazaroti (OAB: 203432/SP); Ficam as partes intimadas para manif

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2890 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Carapicuíba - Apelante: CLAUDEMIR FERNANDES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Negaram provimento ao recurso, restando mantida, integralmente, a sentença impugnada.V.U. Advs: Pedro Aug

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1588 à Defesa sobre a r. Decisão fls. 45/46, que indeferiu o pedido de prisão albergue domiciliar. - ADV: ALEXANDRE DE OLIVEIRA RUVIERI (OAB 176486/SP) Processo 1005045-17.2020.8.26.0050 - Petição Criminal - Petição intermediária - Arilso Silva Souza - À Defesa para providenciar a juntada de boletim informativo e ate

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1211 DESPACHO Nº 0070716-67.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Pindamonhangaba - Peticionário: Marco Aurelio da Silva - Por intermédio de advogados Marco Aurélio da Silva ingressa com esta revisão criminal, requerendo no final da petição a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1834 Petição intermediária - Edison Gonçalves - À Defesa para apresentar as razões do agravo em execução, cf. a r. Decisão de fl. 8. - ADV: CARLUSIA SOUSA BRITO (OAB 295567/SP) Processo 0002940-50.2021.8.26.0050 - Petição Criminal - Petição intermediária - RODRIGO DE OLIVEIRA MACEGOSSA - À Defesa para esclare

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1787 Processo 1004056-11.2020.8.26.0050 - Petição Criminal - Petição intermediária - Marcio José Porangaba de Macedo - À Defesa para manifestar-se nos autos, conforme a r. Decisão de fl. 107. - ADV: MARADONO GOMES DA SILVA (OAB 385235/ SP) Processo 1004549-85.2020.8.26.0050 - Petição Criminal - Petição intermediá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1613 Nº 0043332-85.2021.8.26.0000 (642.01.2008.003542) - Processo Físico - Revisão Criminal - Ubatuba - Peticionário: Humberto Cerqueira Mendes - Concedo à defesa do(a) requerente o prazo de 15 (quinze) dias para comprovar se foi constituída pelo(a) peticionário(a), a fim de representá-lo(a) neste pedido revisional, mediante pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 730 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0021831-46.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 3ª Câmara de Direito Criminal; CESAR M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 523 2523 VARA:1ª. VARA JUDICIAL 2ª Vara PRESIDENTE VENCESLAU 2ª VARA CRIMINAL DR. DARCI LOPES BERALDO PROCESSO CRIME Nº 483.01.2008.003499-0 - CONTROLE Nº 470/2008 - JP x ARILSO SILVA SOUZA E OUTROS - Do r. despacho de fls. 397 a seguir transcrito: “Ante a informação, requisitem-se os réus Ivonaldo Xavier Adel