Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 7129 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0031627-56.2022.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Itaquaquecetuba - Peticionário: Anderson Rodrigues dos Santos - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Julgaram procedente o pedido inicial da revisão criminal ajuizada por ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS (RG no. 29.804.834-6/SP), p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1991 2681 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0376/2015 Processo 1001741-05.2014.8.26.0637 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T.F.F.S. - M.N.F.S. - M.A.S. - Vistos. Devidamente intimada, a requerente não deu andamento ao feito, requerendo e providenciando o que d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 732 exposto, REJEITO a queixa-crime por falta de provas, nos termos do artigo 395, inciso III, do Código de Processo Penal. P. R. I., e certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: KARINA PETRATTI NASCIMENTO DE MORAES (OAB 206250/ SP) Processo 1007520-35.2016.8.26.0292 - Ação Penal - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 PROCESSO :0005317-49.2018.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 263/2017 - São José dos Campos AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Fabiano Thiago Passarela VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005318-34.2018.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 130/8/2012 - São José dos Campos AUTOR : Justiça Pública EXEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 827 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA AMBROGI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO LUIZ DE OLIVEIRA MACEDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0254/2018 Processo 0000579-13.2018.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2048 7.201/84. Além disso, a pretensão de apressar o julgamento não é possível por meio do writ, que é destinado para quem estiver sofrendo ou na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade ir e vir. É como já julgou o Eminente Des. Debatin Cardoso, nos autos de Habeas Corpus nº 406.823-3/7, perante esta Eg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 404 403 Freitas - DESPACHO LIMINAR Habeas Corpus Processo nº 990.09.017443-9 Relator(a): SAN JUAN FRANÇA Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Criminal Impetrante: MARCEL DEL BIANCO CESTARO DEFENSOR PUBLICO Paciente: FABIO SANTANA DE FREITAS Vistos, etc. Pleiteia Fabio Santana de Freitas, através de seu advogado Dr. Marcel Del Bianco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2686 1547 correndo na sua direção e solicitou auxílio, pois estava ferido. Imediatamente o levou até o hospital. Posteriormente, ou seja, por ocasião do interrogatório do acusado na Delegacia de Polícia, ficou sabendo que ele havia sido o autor do disparo que matou a vítima, fato este também contado por populares que frequentavam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 741 às 15:40h. 2- Expeça-se mandado de citação/intimação do réu, devendo o oficial de justiça indagar ao mesmo se tem condições econômicas para constituir defensor. Caso positivo, deverá orientá-lo a comparecer à solenidade acompanhado de seu advogado. Caso contrário o Defensor Público participará