Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1807 1014 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0022/2015 * PROCESSOS CÍVEIS FÍSICOS. Processo 3013927-36.2013.8.26.0451 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0004221-47.2012.8.26.0053 - 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de São Paulo/SP) - ARINA DA SILVA PONTES - Dione

Judiciário ● 25/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1985/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo Nº 0000971-54.2013.5.04.0531 Complemento VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA Autor Dejacira Rodrigues Antunes Advogado Ana Paula Luciano(OAB: 62873RS) Réu TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS LTDA. e outros (2) Advogado Rogério Aparecido Fernandes de Carvalho(OAB: 49578RS) Advogado Elaine Giovanaz(OAB: 37262RS) Fica V.Sa. notificado retirar os documentos depositados na Secreta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1635 2220 Processo 3013690-02.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - SELVA LINDAURA CANEVARI - SPPREV -SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Ordem nº 2013/010593 Vistos. Em que pese os argumentos colacionados pelo embargante, mantenho a decisão agravada. Aguarde-se eventual pedido de inf

Publicações Judiciais ● 26/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DECISÃO Nos termos do art. 501 do atual C.P.C., homologo o pedido de desistência do recurso especial formulado pela União. Certifique-se o trânsito em julgado.Após, baixem-se os autos à origem. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Expediente Recursos Nro 10498/2014 (Localizador: CARRO10498) Secretaria de Recursos NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS FORAM PROFERIDOS OS SEGUINTES DESPACHOS (observação: o despacho se encontra abaixo de cada processo): 00001 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AP

Publicações Judiciais ● 25/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

artigos 307 a 313 do Regimento Interno do TRF 4ª Região. Dessa forma, até que haja julgamento de mérito do paradigma, determino o sobrestamento do recurso. Intimem-se. 00002 RECURSO ESPECIAL EM APELRE Nº 2004.71.00.007019-0/RS RECTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União RECDO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : Cristian Ricardo Prado Moises RECDO : ARINA DA SILVA GENUINO ADVOGADO : Defensoria Pública da União DECISÃO Ante o exposto, não admito o recu

Publicações Judiciais ● 25/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : VILMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO : ROSANGELA DEL MORO ADVOGADO : MÁRCIA ANDRÉIA SCHUTZ LIRIO PIAZZA ADVOGADO : MÔNICA ABDEL AL INTERESSADO : MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC INTERESSADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000483 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5002676-28.2013.404.7016 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER EMBARGANTE : ESTAD

Publicações Judiciais ● 27/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL APELADO : ARINA DA SILVA GENUINO PROCURADOR : DANIEL MOURGUES COGOY (DPU) DPU067 0000053 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 502742580.2015.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER EMBARGANTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : RAFAEL VEARICK ADVOGADO : JOÃO ADAO CARDOSO AJALA 00000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 PROCESSO :1500051-98.2021.8.26.0357 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA EXECTDO : Jose Ferreira da Silva VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500052-83.2021.8.26.0357 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA EXECTDO : Rodrigo Joviano

Publicações Judiciais ● 25/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso especial. 00035 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 0002978-14.2009.404.7104/RS RECTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União RECDO : IVETE TERESINHA CHIARELLO PRATTI ADVOGADO : Marcelo Vezaro DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no art. 102, inciso III, da Constituição Federal, contra acórdão de Órgão Colegiado desta Corte. Considerando a multiplicidade de feitos, encontra-se pendente d

Publicações Judiciais ● 14/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Henrique Giusti Moreira DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no art. 102, inciso III, da Constituição Federal, contra acórdão de Órgão Colegiado desta Corte. Nos autos do AI nº 851.915/RS, conforme decisão publicada no DJe em 05.12.2011, foi dado provimento ao agravo para admitir o presente recurso extraordinário, bem como foi determinada a aplicação do disposto no art. 543-B do Código de Processo Civil. O objeto do recurso (Incorporaç�