74 resultados encontrados para arinaldo de queiroz - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 2532 de solicitação de indicações - M.I., procedendo-se as devidas anotações, bem como intimando-se o causídico nomeado para os fins dos artigos 396 e 396-Ado Código de Processo Penal.Ressalto, que nos termos do artigo 400, §1º, do Código de Processo Penal, as testemunhas de defesa eventualmente arroladas
Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 2477 Processo 0006349-40.2015.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALAN RODRIGUES DOS SANTOS - Ciência às partes da baixa dos presentes autos.Diligencie-se pela digitalização/disponibilização de eventuais peças após a remessa dos presentes à Superior In
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 2347 ao réu através do sistema informatizado de solicitação de indicações - M.I., procedendo-se as devidas anotações, bem como intimando-se o(s) causídico(s) nomeado(s) da audiência supra.Int. - ADV: TEREZA CRISTINA PERBELIM (OAB 264637/SP) Processo 0005831-50.2015.8.26.0407 - Ação Penal - Procediment
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 3322 Restabelecimento - Zilmar Alves de Almeida - Vistos. Em vista da inércia da Procuradoria do I.N.S.S., homologo, para que produza os regulares efeitos jurídicos, a planilha de cálculos juntada em fls.49/50. Expeçam-se os ofícios requisitórios. Intimemse. - ADV: DENISE RODRIGUES MARTINS (OAB 268228/SP) P
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4333 JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO RODRIGUES CREPALDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SABINO DA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1537/2019 Processo 0002336-54.2012.8.26.0390 (390.01.2012.002336) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Marcos Jose Bezerra Meneze
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 2416 mandado. Intime-se. - ADV: DELMIR MESSIAS PROCOPIO COVACEVICK (OAB 148438/SP) Processo 0001963-93.2017.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Uso de documento falso - FERNANDO SAMPAIO DOS SANTOS - 1- Arbitro os honorários do Defensor dativo (pag.119), nos termos do convênio Defensoria Públic
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4333 JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO RODRIGUES CREPALDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SABINO DA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1537/2019 Processo 0002336-54.2012.8.26.0390 (390.01.2012.002336) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Marcos Jose Bezerra Meneze
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3476 a tese apresentada pela impugnante/executada acerca da impenhorabilidade do imóvel penhorado por ser bem de família, uma vez que ela foi condenada na condição de fiadora, o que configura exceção à proteção ao bem de família aludido na Lei nº 8.009/90. Ante o exposto, REJEITO a IMPUGNAÇÃO À PENHORA
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 3111 ALVES SANTANA FILHO - Jose Pravato - V. G. M. e outro - Intimada a Defensora constituída pela vítima, Dra. Thais Marino Mazucato, OAB/SP 273.917 (fl.608) para que, no prazo de cinco (5), manifestasse a respeito da r.petição de fls.607, em face da decisão proferida no V.Acórdão de fls. 543/551 (pag.610),
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2334 das partes pessoalmente devido à suspensão do cumprimento de mandados em alguns locais e ainda, visando o princípio da economia processual, os autos estão com vista para as defesas dos réus cientificarem as testemunhas de defesa arroladas (Adauto Pereira, José Diniz, Luiz Antonio Dourado, Arinaldo de Que