Publicações Judiciais I - JEF ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0051792-34.2010.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301181808 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECORRIDO: JULIO MARTIN MORENO (SP167194 - FLAVIO LUIS PETRI) 0087019-90.2007.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301181812 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECORRIDO: MARCOS ANTONIO PEREIRA (SP258994 - RAIMUNDO FLORES, SP252050 - ALTAMIR JORGE BRESSIANI) FIM. 0010770-95.2007.4.03.6302 - - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301012071 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NAC

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

respectivas Turmas ou Colégios Recursais, de rigor o sobrestamento da presente demanda até ulterior decisão do referido Tribunal. Assim, cancele-se eventual audiência agendada e remeta-se o feito ao arquivo sobrestado, identificado no sistema de gerenciamento de processos deste Juizado pela matéria “01”, assunto “010801” e complemento do assunto “312”. Int. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Tendo em vista a decisão proferida pelo C. Superior Tribunal de Ju

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade judicial, conforme art. 98 do CPC.Intime-se o demandante para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, cópia integral do procedimento administrativo NB 46/167.846.469-1.Regularizados, tornem os autos conclusos para deliberações.Int. 0002377-38.2016.403.6183 - IRINEU CUNHA(SP303899A - CLAITON LUIS BORK) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade judicial, conforme art. 98 do CPC.Anote-s

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005139-46.2016.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6342007114 AUTOR: IVO MIGUEL DOS SANTOS (SP139190 - APARECIDA LOPES CRISTINO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - ELISEU PEREIRA GONÇALVES) Examinando o pedido de medida antecipatória formulado nessa demanda, não encontro os requisitos necessários à sua concessão antes da resposta do réu e desenvolvimento da fase instrutória. A despeito da possibilidade de desconstituição, o ato

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 58/62: Anote-se.Manifeste-se a parte autora sobre a contestação no prazo de 15 (quinze) dias.Após, remetam-se os presentes autos à Contadoria judicial para que, no prazo de 10 (dez) dias, seja verificado se o(s) autor (es) faz(em) jus à requerida revisão e, em sendo o caso, ao recebimento de valores e eventual montante, observada a decisão proferida pelo Excelso Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário nº 564.354.Em seguida, dê-se vista às partes para manifestação, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1487 termos do art. 1030, III, do Código de Processo Civil/2015, determino o sobrestamento do processamento do recurso, até o pronunciamento definitivo do STF. Int. - Magistrado(a) Gustavo Gonçalves Alvarez - Advs: Rodrigo Farah Reis (OAB: 290343/ SP) - Carlos José de Brito (OAB: 364672/SP) Nº 1023333-34.20

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fls. 86/87, quesitos oferecidos pelo INSS.Laudo médico pericial a fls. 90/93.A fls. 98 manifestação de concordância com os termos do laudo pericial que concluiu pela incapacidade total e temporária da parte autora.A fls. 99 manifestação do INSS no sentido de ratificar que a incapacidade é parcial e temporária e que o caso é de tratamento médico e não de incapacidade.É o relatório.Fundamento e decido. O presente feito comporta julgamento antecipado, nos termos do art. 330, I, do CPC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2144 Camargo de Barros Vidal - Agravante: APARECIDO CORREA DE OLIVEIRA (Justiça Gratuita) - Agravado: Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Cleonice Maria Alves Gonzalez (OAB: 347829/SP) - Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) 3000015-88.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 2509 CSM. - Advs: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB: 128998/SP) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000921-27.2015.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Apelante: José Raimundo Carvalho Santos Apelado: Justiça Publica - Magistrado(a) Roberta Poppi Neri Quintas - Negaram provimento ao recurso, por V.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 3149 Tsukasa Hayashida (OAB: 192082/SP) - Carlos Alberto de Bastos (OAB: 104455/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0001653-53.2011.8.26.0357/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mirante do Paranapanema - Embargte: Jose Luiz Pereira - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vista ao Institu