Caderno único ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de abril de 2018 Nao Consta Advogado. R: ANTONIO DA SILVA. Adv(s).: (.). Manifeste-se parte autora quanto ao interesse no levantamento dos valores espelhados à fl. 252, verso. Sem prejuízo, venha aos autos a planilha atualizada do débito em execução, bem como manifeste-se a parte exequente para indicar bens do devedor passíveis de penhora, ou postular as diligências pertinentes para tanto, tais como a pesquisa de be

Caderno único ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 VIEIRA. Adv(s).: (.). R: DANIELA REGIS DO AMARAL. Adv(s).: (.). Por ora, ante a alegação de litispendência (fl. 44), intime-se a parte autora para juntar aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, a cópia da petição inicial da ação nº 2016.10.1.005435-2, que tramita perante o Juízo da 1º Vara Cível, de Família, de Órfãos e Sucessões de Santa Maria. Gama - DF, quarta-feira, 07/06/2017 às 17h5

Caderno único ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de março de 2018 Nº 2010.04.1.007548-8 - Cumprimento de Sentenca - A: ARISMAR RAIMUNDO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF013455 - Cristiano de Freitas Fernandes, DF024948 - Gildasio Pedrosa de Lima. R: VALDINETE BARBOZA LISBOA FREIRE. Adv(s).: DF046622 - Luciano Macedo Martins. Certifico e dou fé que juntei às fls. 731-732 petição. Nos termos do despacho de fl. 730, fica a parte requerida intimada a manifestar-se. Gama - DF, q

Caderno único ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de março de 2018 sentença em ação de divórcio, em que o d. Juízo Suscitante afirma não se tratar de pretensão anulatória de partilha, mas de sobrepartilha dos bens sonegados durante o divórcio, o que atrairia a competência do Juízo que homologou o divórcio. 2. Analisando a peça inaugural, constatase que não se trata de sobrepartilha de bens sonegados ? o que pressupõe o desconhecimento acerca da existênc

Caderno único ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de agosto de 2011 Nº 782-3/10 - Busca e Apreensao (coisa) - A: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: DF028978 RICARDO NEVES COSTA . R: DOUGLIMAR FRANCISCO DA COSTA. Adv(s).: DF019589 - SAMUEL LIMA LINS. CERTIDAO - Certifico e dou fé que à (s) fl (s) 100/103 juntei o mandado. Nos termos da Portaria 02/05, fica a autora intimada a manifestar-se sobre a certidão do Sr.(a) Oficial de Justiça. Gama - D

Caderno único ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de agosto de 2017 o retorno dos autos à Secretaria de Fiscalização de Pessoal ? Sefipe/TCDF, para análise de mérito da Representação.? Desse modo, não há, ao menos por ora, a possibilidade de a impetrante ter excluída ou reduzida de sua folha de pagamento a rubrica referente à gratificação de titulação, podendo perfeitamente aguardar o julgamento desta ação mandamental, sem que isto torne ineficaz eventu

Caderno único ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Carlos Rodrigues Gabinete do Des. Carlos Rodrigues Número do processo: 0712997-12.2017.8.07.0000 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA (120) IMPETRANTE: LFB - HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA LTDA IMPETRADO: DISTRITO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de m

Caderno único ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de maio de 2018 controle judicial dos atos administrativos se mostra intimamente atrelado à existência do Estado Democrático de Direito, no qual, em regra, será possível aferir a legalidade e regularidade do ato administrativo. Precedente. 2. O Poder Judiciário deverá ser provocado pelo administrado para que exerça o controle judicial de eventual ato administrativo, sendo certo que essa provocação, em face do P

Caderno único ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de outubro de 2011 se os autos ao Egrégio TJDF, após as cautelas de praxe. Cumpra-se. intime-se. Gama - DF, terça-feira, 26/07/2011 às 14h56. Adriana Maria de Freitas Tapety,Juíza de Direito. Nº 2601-4/09 - Deposito - A: BANCO SANTANDER SA. Adv(s).: DF025246 - NELSON PASCHOALOTTO. R: ILMA BEZERRA DOS REIS. Adv(s).: DF009619 - WALTER SILVERIO DA SILVA . Vistos etc., Defiro a conversão da Ação de Busca e Apreensão

Caderno único ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2011 Brasília - DF, terça-feira, 22 de fevereiro de 2011 Nº 2956-6/10 - Reintegracao de Posse - A: ALTIMIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF007905 - ELY NASCIMENTO DA ROCHA. R: JOSE BERNARDINO DINIZ. Adv(s).: DF009364 - ISAU DOS SANTOS. CERTIDAO - Certifico e dou fé que, em virtude de erro na numeração dos autos a partir da fl.41, procedi à devida retificação.Gama - DF, segunda-feira, 14/02/2011 às 17h11. CERTIDAO - Certifico e dou fé que em cumprimento a determinação judi