Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 1746 Acórdão CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária realizada em 26 de novembro de 2018, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência do Exmo. Sr. Desembargador RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E Processo Nº RO-0001151-85.2017.5.06.0010 Relator RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA RECORRENTE ARISNATE MARIA DA SILVA ADVOGADO SHEYLLA EUNIC

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2662 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam", infor

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 1953 avançado de processo civil. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, Não se olvidem as partes de que não são admitidos embargos de 2005. p. 73. v. 1.) declaração para revisão de fatos e provas ou da própria decisão, Assim, a Doutrina chamou de "Teoria dos Jogos", segundo a qual ante os termos dos arts. 897-A da CLT e 1.022 do NCPC. A as regras do jogo deve

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 1158 AUTOR ADVOGADO LAIS CRISTINA BATISTA DA SILVA FERNANDA GABRIELLA DOS SANTOS(OAB: 37175/PE) Antonio Fernando dos Santos(OAB: 12728-D/PE) THYAGO MESSIAS DO NASCIMENTO FERNANDA GABRIELLA DOS SANTOS(OAB: 37175/PE) Antonio Fernando dos Santos(OAB: 12728-D/PE) CLARISSA SOARES NASCIMENTO FERNANDA GABRIELLA DOS SANTOS(OAB: 37175/PE) Antonio Fernando dos Santos(OAB: 12728-D/PE) MA

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 524 "SÚMULA Nº 37 - EMPREGADO PÚBLICO CELETISTA. CONTRATAÇÃO ANTERIOR À CONSTITUIÇÃO DE 1988. RECIFE, 26 de Fevereiro de 2019 SUPERVENIÊNCIA DE REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO. IMPOSSIBILIDADE DE TRANSMUDAÇÃO DE REGIME SEM PRÉVIA APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. I - A VALDIR JOSE SILVA DE CARVALHO Justiça do Trabalho

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO HENRIQUE BURIL WEBER(OAB: 14900-D/PE) ANDRE CRISTIANO DE SOUZA Ana Claudia Costa Moraes(OAB: 14992-D/PE) LEONARDO HENRIQUE DE MELO SILVA FERREIRA(OAB: 24570/PE) PROTASIO LOCACAO E TURISMO LTDA HENRIQUE BURIL WEBER(OAB: 14900-D/PE) Intimado(s)/Citado(s): - ANDRE CRISTIANO DE SOUZA - PROTASIO LOCACAO E TURISMO LTDA Proces

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2663 34547910 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Atendimento ao público das 8 às 14 horas. Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeir

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 1747 Recurso ordinário interposto por ARISNATE MARIA DA SILVA, contra sentença proferida MM. Juízo da 10ª Vara do Trabalho de Recife/PE - Id 3806719 - que declarou prescrita a pretensão quanto aos pleitos compreendidos no período celetista do liame contratual. Em suas razões recursais (Id 3826443), a reclamante pretende a RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. CONTRATO DE

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 1961 após a entrada em vigor da mencionada lei, ou seja, após compreendidos no período celetista do liame contratual. 11.11.2017. Custas pela parte reclamante, no importe de R$ 840,50, calculadas Leciona o mestre Wambier: sobre o valor atribuído à causa (R$ 42.025,24 - quarenta e dois mil "Isso quer dizer que toda e qualquer consequência processual que e vinte e c

Poder Executivo ● 20/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de janeiro de 2023 MAJ QOC MAJ QOC MAJ QOC MAJ QOC MAJ QOC MAJ QOC MAJ QOC MAJ QOC MAJ QOC MAJ QOA MAJ QOC MAJ QOC MAJ QOC MAJ QOC CAP QOA CAP QOA CAP QOC CAP QOC CAP QOC CAP QOA CAP QOA CAP QOC CAP QOA CAP QOC CAP QOC CAP QOA CAP QOA CAP QOA CAP QOA CAP QOA CAP QOA 1º TEN QOA 1º TEN QOA 1º TEN QOA 9600477 7980027 7040075 7074247 9301755 7983468 7982860 7980094 7074379 9304258 7990030 7074204 7074549 9700153 7982763 9403728 7980256 7074433 7040962 7981813 7981120 7040288 940037-6